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Com investimento de R$ 900 mil, ALEAC  fortalece programa do Sebrae para impulsionar economia no Acre

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O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nicolau Júnior assinou na tarde desta quinta-feira, 11, no Palácio Rio Branco, um convênio com o Sebrae e o governo do Estado para a retomada do programa Cidade Empreendedora, que vai fortalecer a gestão pública municipal e impulsionar o desenvolvimento econômico nas 22 cidades do Acre. 

O governador Gladson Cameli, e a vice Mailza Assis, além do superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira, também assinaram o documento. Lameira explicou que a finalidade do programa é  transformar os municípios em ambientes mais favoráveis ao empreendedorismo, à geração de renda e à melhoria da qualidade de vida.

Nicolau disse que o apoio do Legislativo ao programa veio depois de várias reuniões de alinhamento e que o ato tem a participação de todos os parlamentares da Aleac.

“Estou feliz porque a gente ajudou a construir esse projeto. Quando foi apresentada a proposta e vimos o tamanho do alcance social e o benefício que vai proporcionar para quem mora principalmente no interior do Estado, mesmo diante do cenário financeiro pouco favorável, abraçamos a causa. Esse apoio tem a participação de todos os vinte e quatro deputados da nossa Casa Legislativa“, disse Nicolau.

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A primeira edição aconteceu no período de 2021 a 2024 e alcançou apenas nove cidades do Acre. Este ano, o programa que começa ainda neste mês, terá um suporte financeiro de R$ 5,5 milhões e vai alcançar todos os municípios, com previsão para encerrar as atividades em 2028.

Estão previstas 18 mil horas de atividades, entre elas,  consultorias técnicas para gestores públicos, capacitações e workshops voltados à administração municipal, criação de metodologias próprias para elaboração de planos diretores, fomento à inclusão produtiva, especialmente para populações vulneráveis, incentivo ao empreendedorismo local, com foco em micro e pequenas empresas e modernização dos instrumentos de planejamento urbano e institucional.

Assessoria do Presidente Nicolau Júnior 

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Comissão da Aleac para acompanhar investigações sobre desabamento da ponte em Sena Madureira alcança número de assinaturas e deve ser instalada na próxima semana

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deu mais um passo para acompanhar de perto as investigações sobre o desabamento da ponte Frei Paolino, em Sena Madureira. O requerimento que cria a comissão especial de representação alcançou as assinaturas necessárias e foi aprovado automaticamente após ser lido na abertura dos trabalhos desta quarta-feira (17).

Autor da proposta, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) informou que o apoio dos parlamentares superou o mínimo exigido pelo Regimento Interno da Casa. Segundo ele, o documento encerrou o dia de terça-feira com nove assinaturas e, ao longo desta quarta, recebeu novas adesões, totalizando 18 deputados favoráveis à criação da comissão.

“Ontem fechamos o dia com nove assinaturas e hoje houve uma movimentação positiva. Neste momento já temos 18 assinaturas e o requerimento acaba de ser lido na abertura dos trabalhos e, portanto, aprovado automaticamente, porque atingiu o limite mínimo, que seriam oito assinaturas, e temos dez a mais. Estamos trabalhando para que, na próxima terça-feira, na primeira sessão da semana, haja essa instalação e, com ela, já possamos definir um cronograma de trabalho”, destacou Edvaldo Magalhães.

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A próxima etapa será a instalação formal da comissão. Conforme prevê o Regimento Interno, caberá à Mesa Diretora indicar o presidente do colegiado, enquanto os demais integrantes serão escolhidos pelas bancadas parlamentares. O prazo para a instalação é de cinco dias úteis.

A comissão terá a missão de acompanhar os desdobramentos do caso, fiscalizar as informações relacionadas à obra e contribuir com os esclarecimentos à sociedade, em conjunto com os órgãos de controle e fiscalização.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior (União/Progressista), destacou que a criação da comissão demonstra o compromisso institucional do Parlamento com a transparência e com a busca por respostas para a população acreana.

“A Assembleia tem o dever de cumprir seu papel fiscalizador e contribuir para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Essa é uma questão que mobiliza toda a sociedade e o Parlamento estará acompanhando de perto, com responsabilidade e serenidade, todo esse processo”, afirmou.

A criação da comissão recebeu apoio de parlamentares da base do governo e da oposição, evidenciando a união da Casa em torno do acompanhamento das investigações sobre um dos episódios que mais impactaram a população de Sena Madureira e de todo o Acre.

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Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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