AGRONEGÓCIO
Famato reforça diálogo com Governo de MT para garantir segurança jurídica aos produtores rurais
AGRONEGÓCIO
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) realizou, nesta terça-feira (16/09), uma reunião com o governador Mauro Mendes para discutir questões relacionadas à emissão de certidões de regularidade das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em rios federais — tema que impacta diretamente produtores rurais e o desenvolvimento econômico do estado.
O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Corregedoria Geral da Justiça, OAB-MT e do cartório do 1º Ofício de Barra do Garças.
Famato defende equilíbrio entre exigências ambientais e segurança jurídica
A entidade foi representada pelo consultor jurídico Rodrigo Bressane e pelo analista de Assuntos Fundiários Dione Castro. Durante a reunião, a Famato destacou a importância de garantir segurança jurídica nos processos de emissão de certidões, essenciais para a transferência de imóveis rurais e para a continuidade das atividades no campo.
“Qualquer procedimento precisa ser conduzido com equilíbrio, respeitando as normas ambientais, mas também assegurando condições de trabalho e permanência do produtor no campo”, afirmou Bressane.
Diálogo permanente fortalece relação entre produtores e instituições
Para a Famato, reuniões como essa reforçam o papel da entidade como representante legítima das famílias rurais, promovendo soluções conjuntas e fortalecendo a confiança entre órgãos públicos e o setor produtivo. O diálogo contínuo visa garantir estabilidade jurídica, reconhecimento do papel econômico do produtor e segurança para investimentos.
“A Famato atua de forma firme para assegurar respaldo legal aos produtores. Esse encontro com o governador demonstra a importância da união entre instituições, preservando o meio ambiente e fortalecendo o setor produtivo”, complementou Bressane.
Avanço na regularização fundiária e sustentabilidade
Segundo Dione Castro, a reunião é um passo importante para integrar a realidade do produtor rural nas discussões técnicas e institucionais. A entidade busca que os processos de regularização avancem de forma clara, segura e respeitando a legislação, sem prejudicar as famílias que vivem do campo.
“Estamos trabalhando para que a produção rural continue contribuindo com o desenvolvimento de Mato Grosso, conciliando responsabilidade ambiental e crescimento econômico”, destacou Dione.
Famato mantém atuação em prol do agronegócio mato-grossense
A Federação reforça seu compromisso com a preservação ambiental, regularização fundiária e sustentabilidade da produção rural. A atuação da entidade busca garantir que o agronegócio, base da economia estadual, continue gerando oportunidades e desenvolvimento para Mato Grosso.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos
O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.
A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.
O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.
INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.
“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”
“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”
“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”
Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.
No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.
Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.
Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.
Fonte: Pensar Agro
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