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MPAC participa de seminário sobre mudanças ambientais globais e educação
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na quinta-feira, 25, do seminário “Mudanças ambientais globais: o futuro e a educação”, realizado na Universidade Federal do Acre (Ufac).
O evento discutiu a aplicação da Lei nº 14.926/2024, que alterou a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), incluindo no conteúdo obrigatório a abordagem sobre mudanças climáticas e eventos extremos, como cheias e secas.
A palestra do MPAC foi ministrada pelo coordenador do Caop/Maphu, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, a convite do pesquisador da Ufac, Foster Brown. Em sua exposição, o promotor destacou a importância da atualização da legislação e a necessidade de que o tema seja integrado aos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) em todos os níveis da educação, desde a básica até a universitária.
“O evento foi muito profícuo, pois tratamos de um tema essencial e urgente. Ao final, tivemos deliberações e encaminhamentos importantes, com o objetivo de otimizar, no âmbito do estado do Acre, a inserção da educação ambiental em todos os setores e níveis de ensino, agora com a vertente das mudanças climáticas. É fundamental que esse tema seja amplamente debatido para que as pessoas se conscientizem sobre a necessidade de prevenção, adequação e mitigação diante dos impactos climáticos”, afirmou Rolim.
O promotor também ressaltou a parceria com o professor Foster Brown, reconhecido pesquisador na área de mudanças climáticas e colaborador histórico do MPAC em projetos de monitoramento da qualidade do ar e de fortalecimento da educação ambiental.
A atividade reuniu professores, estudantes e representantes de entidades ligadas à educação e ao meio ambiente, na sala ambiente do Parque Zoobotânico da Ufac.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC apresenta atuação na área da infância durante visita institucional da governadora
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.
Durante a agenda, a governadora foi recebida pelo promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, unidade responsável pela atuação na proteção dos direitos desse público, com foco na defesa e na promoção de políticas públicas voltadas à garantia da proteção integral.
O encontro teve como objetivo apresentar o funcionamento das Promotorias da Infância, bem como expor as principais demandas, atribuições e desafios enfrentados, especialmente quanto à necessidade de fortalecimento da rede de proteção no Estado.
A visita reforça a relevância da atuação integrada entre o Ministério Público e o Poder Executivo Estadual para o fortalecimento das políticas públicas e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Acre.
Fonte: Ministério Publico – AC
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