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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate uso tecnologia e inovação no envelhecimento

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir como tecnologia e inovação podem apoiar o envelhecimento. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 12.

A audiência foi solicitada pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir soluções tecnológicas que melhorem a qualidade de vida da população idosa.

No requerimento para a realização do debate, eles pontuam que experiências internacionais mostram como tecnologias de monitoramento, telemedicina e atendimento domiciliar inteligente podem reduzir internações, aumentar a adesão a tratamentos e prevenir acidentes domésticos.

E ressaltam que a inclusão digital ainda é um desafio no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que menos de 30% da população com 60 anos ou mais acessa regularmente a internet.

“Para reverter esse cenário, é fundamental debater estratégias de capacitação digital, interfaces acessíveis e políticas públicas que garantam soluções tecnológicas inclusivas e eficientes para o envelhecimento da população”, afirmam.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que incitem a violência contra as mulheres.

O texto também impede o recebimento de recursos por proponentes com condenação judicial definitiva por crimes de violência contra a mulher. A proposta altera a Lei Rouanet.

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação com ajustes de redação. Ela substituiu, por exemplo, a expressão “artistas, grupos ou empresas” por “proponentes” com condenação judicial.

Denise Pessôa destacou que as manifestações culturais influenciam a construção da realidade social e podem gerar efeitos negativos ao veicular imagens distorcidas de grupos vulneráveis.

“Não se pode aceitar que recursos públicos sejam utilizados para financiar, mesmo que indiretamente, projetos culturais que promovam a violência de gênero”, afirmou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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