POLÍTICA NACIONAL
Senado nomeará 258 aprovados em concurso público
POLÍTICA NACIONAL
O Senado nomeará nos próximos dias 258 novos servidores aprovados no concurso de 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta terça-feira (30).
— Tenho certeza de que a chegada dos novos aprovados contribuirá bastante para manter o padrão de excelência do nosso quadro de pessoal. Parabenizo, desde já, os novos servidores que serão nomeados e desejo boa sorte em sua vida funcional — comunicou o presidente.
O cargo com maior quantidade de nomeações é o de analista legislativo, com 194 nomeados. Para policial legislativo, serão nomeados 49 aprovados. Também serão chamados 12 consultores legislativos e três advogados.
O presidente do Senado lembrou que, antes de decidir pela nomeação, fez uma consulta à Diretoria Geral da Casa a respeito das condições orçamentárias em 2025. A relação entre as despesas com pessoal e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal está em 0,28, muito abaixo do limite prudencial, que é de 0,82, e do limite máximo, de 0,86.
— A nomeação desses novos aprovados, dessa forma, além de reafirmar o compromisso institucional desta Presidência com a manutenção dos serviços desta Casa, sinaliza nosso absoluto respeito à responsabilidade fiscal — disse Davi.
Concurso
O concurso foi feito em 2022. Em janeiro de 2023, o resultado foi homologado e foram feitas as primeiras nomeações. Ao todo, foram nomeados 270 servidores em 2023 e 270 servidores em 2024.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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