Plenário ratifica acordo com Países Baixos sobre informações classificadas

Publicados

30 de setembro de 2025

Por

infocoweb

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o Acordo entre Brasil e Países Baixos sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 2023. O PDL 390/2024, da Presidência da República, teve parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), aprovado previamente na Comissão de Relações Exteriores (CRE), e segue para promulgação.

Entre outros aspectos, o acordo define as autoridades de segurança competentes, os níveis de classificação de segurança, o uso e acesso de informações e os termos de tradução, reprodução, destruição e transmissão de informações.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o acordo “reforça a confiança na relação entre as partes ao estabelecer regras e procedimentos para a proteção de informações sigilosas trocadas entre o Brasil e os Países Baixos”.

O relatório aprovado destaca a importância do acordo, pois cria “ambiente propício para a intensificação da cooperação bilateral, em especial em áreas como defesa, segurança e inteligência”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

infocoweb

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

3 dias atrás

17 de abril de 2026

Por

infocoweb

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

ACRE5 dias atrás

Governo presta assistência a famílias atingidas por forte chuva em Rio Branco

ACRE4 dias atrás

Com ações coordenadas, órgãos ambientais se reúnem para definir metas e acelerar o desenvolvimento sustentável no Acre

ACRE4 dias atrás

Governo do Estado garante apoio a famílias atingidas por enxurrada na Baixada da Sobral

ACRE6 dias atrás

Estado investe R$ 8,5 milhões, supera desafios logísticos e inicia ano letivo da educação indígena

POLÍTICA6 dias atrás

Manoel Moraes destaca alcance social do Detran e destaca respeito entre governo e parlamento

ACRE5 dias atrás

Novo chefe da Polícia Civil do Acre, Pedro Buzolin é entrevistado no GovCast

POLÍTICA5 dias atrás

Maria Antônia pede recuperação da BR-317, alerta para avanço da hanseníase e destaca revitalização do Parque da Maternidade

POLÍTICA5 dias atrás

Pedro Longo destaca aprovação unânime de Mario Sérgio ao TCE e elogia revisão de projeto do Acreprevidência

POLÍTICA NACIONAL

Plenário ratifica acordo com Países Baixos sobre informações classificadas

POLÍTICA NACIONAL

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Brasil registra alta de 7,1% nas exportações no 1º trimestre e agronegócio lidera resultado histórico

Alta do diesel pressiona custos e deve gerar impacto de R$ 612 milhões na agricultura do RS

Servidora deve ser indenizada em R$ 10 mil após portão desabar sobre ela em hospital

Mãe consegue na Justiça tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down

MSD Brasil abre últimas vagas para Programa de Estágio 2026 com bolsas de até R$ 2,3 mil

RIO BRANCO

Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil

Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac

História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano

ACRE

Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

Sejusp intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus

Vozes da floresta em conquista

POLÍCIA

Nota de pesar – Carlos Pereira de Oliveira

Prefeitura de Rio Branco celebra sucesso de ação com mais de 100 animais vacinados e 10 adoções no Via Verde Shopping

Prefeitura de Rio Branco e Câmara Municipal reforçam parceria em ação de saúde no bairro Ilson Ribeiro

FAMOSOS

Em dia de praia, Flávia Alessandra aproveita para saborear milho verde à beira-mar

Sandy se declara para o namorado em aniversário e surpreende web com gesto

Key Alves exime primeiro passeio da filha na praia: ‘My best friend, the sea, and God.’

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal NOTÍCIA DO ACRE