POLÍTICA NACIONAL
Distúrbios do sono são considerados epidemia global e preocupam especialistas; assista
POLÍTICA NACIONAL
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera os distúrbios do sono uma epidemia global. Esses problemas afetam a qualidade de vida de cerca de 40% a 45% da população mundial.
No Brasil, a situação é ainda mais grave. Cerca de 1/3 da população brasileira sofre de insônia e outros problemas, como a apneia do sono — quando a pessoa para de respirar durante o sono.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública com especialistas e representantes do Ministério da Saúde para discutir políticas públicas voltadas ao tratamento dos distúrbios do sono no Sistema Único de Saúde (SUS).
O médico Edilson Zancela, especialista em saúde do sono, explicou que o estilo de vida moderno faz as pessoas dormirem menos e que isso está relacionado ao aumento de várias doenças, como câncer, infarto, AVC e diabetes. “Um sono de qualidade é essencial para a recuperação do corpo e da mente”, destacou o médico.
Abordagem no SUS
O SUS ainda não possui um programa específico para tratar distúrbios do sono, mas o tema já é considerado nas consultas médicas de rotina. De acordo com a coordenadora-geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, Rafaela Alves Marinho, o atendimento considera, de forma ampla, as condições de vida e saúde de cada pessoa.
Proposta concretas
O deputado Bruno Ganem (Pode-SP), que pediu a realização da audiência e é o coordenador da Frente Parlamentar do Sono, afirmou que pretende transformar o debate em propostas concretas. “Vamos criar um grupo de trabalho para desenvolver essas propostas”, disse.
Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% ao ano.
Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), autor da proposta, a ideia é proteger as futuras aposentadorias. Ele afirma ainda que entidades fechadas de previdência complementar não buscam lucro, mas precisam rentabilizar os seus recursos.
Tadeu Veneri ressalta que, atualmente, a Justiça tem limitado os juros cobrados pelos fundos de pensão a 12% ao ano. Para ele, isso ameaça o equilíbrio dos planos de benefícios e pode resultar em contribuições extras dos participantes.
Alteração em lei
A proposta altera a Lei 14.905/24, que trata da aplicação de juros e correção monetária nos contratos, para incluir os fundos de pensão na lista de exceções à Lei da Usura. Hoje, bancos e outras instituições financeiras integram a relação.
“A submissão às restrições da Lei da Usura desvirtua a função institucional dessas entidades, inviabiliza a rentabilização dos ativos e reduz a capacidade de cumprir as metas atuariais”, diz Tadeu Veneri.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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