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Acordo UE-Mercosul é defendido em encontro com presidente do Senado italiano

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (9), com um grupo de senadores, o presidente do Senado da Itália, Ignazio La Russa. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o diálogo abordou a cooperação parlamentar, o intercâmbio de experiências legislativas, a aproximação das agendas de trabalho das duas Casas e o pedido de apoio daquele Parlamento ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (EU).

Nelsinho Trad afirmou que Ignazio La Russa manifestou apoio ao acordo, sinalizando a postura favorável da Itália à sua concretização. Para Trad, há um ambiente favorável para que os dois blocos se beneficiem do acordo de livre comércio.

— Dissemos ao presidente do Senado italiano que esse acordo é fundamental para alavancar as economias dos dois blocos de países e que estamos vivendo um momento muito importante, porque no âmbito do Mercosul os países estão também favoráveis à concretização do acordo. Não tem momento mais propício para finalizarmos isso […]. Ele saiu daqui com o intuito de [estimular] os outros países [europeus] a serem favoráveis à concretização do acordo — disse o presidente da CRE.

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Também participaram da reunião os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Láercio Oliveira (PP-SE). 

O acordo União Europeia–Mercosul é um tratado comercial e de cooperação entre os dois blocos que, para entrar plenamente em vigor, precisa passar por etapas formais de aprovação em cada parte — incluindo a ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos legislativos dos países do Mercosul. Entre os objetivos, estão a redução gradual de tarifas e a facilitação de comércio e de regras para investimentos e compras governamentais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final.

A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido.

O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível. 

A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o objetivo é aperfeiçoar o texto para evitar interpretações equivocadas e enfrentar práticas que podem estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres.

Uma das mudanças sugeridas por Tabata Amaral é a punição de grupos que disseminem ódio contra mulheres na internet.

“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, disse.

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Na versão apresentada pela deputada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.

Da Redação/AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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