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Julgamento da isenção de impostos sobre agrotóxicos pode mexer no custo da produção

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A semana começa com mais uma polêmica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar na próxima quinta-feira (16.10) o julgamento sobre os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos no Brasil. A decisão é considerada importante porque pode mudar a estrutura de custos de toda a cadeia produtiva, do agricultor ao consumidor final.

O tema divide opiniões há anos. De um lado, partidos políticos defendem que os produtos deveriam pagar impostos como qualquer outro. Do outro, o setor agropecuário alerta que acabar com as isenções e reduções de tributos pode deixar a produção mais cara, aumentar o preço dos alimentos e reduzir a competitividade do país no mercado internacional.

Atualmente, os agrotóxicos têm redução de 60% no valor do ICMS — imposto cobrado pelos estados sobre a circulação de mercadorias — e também isenção de IPI, o imposto federal sobre produtos industrializados. Essas regras foram criadas para manter o custo de produção mais baixo e evitar o repasse de preços ao consumidor.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, acabar com esses benefícios poderia gerar um custo adicional de cerca de R$ 20 bilhões por ano para o campo. O cálculo considera o impacto direto sobre insumos como herbicidas, fungicidas e inseticidas, usados em praticamente todas as lavouras brasileiras.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu a manutenção das isenções. Em parecer enviado ao STF, ele afirmou que o fim dos benefícios não reduziria o uso de agrotóxicos, já que o produtor utiliza o produto apenas quando é tecnicamente necessário. Para Gonet, a mudança só teria um resultado: aumentar o custo de produção e o preço dos alimentos.

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O julgamento já foi iniciado em anos anteriores, mas ainda não teve conclusão. O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para derrubar os benefícios fiscais, e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes abriu divergência e defendeu a manutenção das isenções, com apoio de outros ministros. O caso será retomado agora com um novo debate no plenário.

Para o produtor rural, a decisão tem efeito direto. Caso o STF decida pelo fim das isenções, o preço dos defensivos agrícolas pode subir até 25%, segundo estimativas do setor. Isso afetaria principalmente pequenos e médios agricultores, que têm menos margem para absorver aumentos de custos.

Especialistas também alertam para um risco adicional: com os preços mais altos, pode crescer o uso de produtos ilegais, vindos de contrabando, que são mais perigosos à saúde e ao meio ambiente.

“O impacto de uma eventual tributação sobre os defensivos agrícolas seria direto e imediato no bolso do produtor”, avalia Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação de Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT).

“Estamos falando de uma cadeia que já opera sob forte pressão de custos: energia, combustível, frete, juros e dólar alto. Aumentar imposto sobre insumo essencial é tirar competitividade justamente de quem sustenta o abastecimento e as exportações brasileiras”, comentou o Presidente, ao analisar o impacto do fim destas isenções.

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Segundo Rezende, a proposta ignora que o agro já é um dos setores mais taxados da economia. “Há uma percepção equivocada de que o campo paga pouco imposto, quando, na prática, ele paga em todas as etapas, do combustível do trator ao transporte da safra. A carga é pesada, cumulativa e cheia de burocracia. Falta transparência e sobra improviso na política tributária voltada ao produtor”, pontua Rezende.

Para o presidente do IA, o debate deveria focar em reforma e simplificação, não em aumento de carga. “O Brasil precisa de um sistema que incentive a eficiência produtiva, não que penalize quem produz. Tributar mais os insumos agrícolas significa encarecer o alimento e fragilizar o pequeno produtor, que é o elo mais vulnerável da cadeia. No fim das contas, o custo não fica no campo — ele chega à mesa do consumidor”, completa.

Independentemente da decisão, o setor produtivo acompanha o julgamento com apreensão. O resultado pode mudar a forma como o governo taxa insumos agrícolas e influenciar o custo de produção já para a próxima safra.

Fonte: Pensar Agro

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Preço do suíno vivo segue pressionado pela oferta elevada e preocupa produtores

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O mercado brasileiro de suínos encerrou a semana com preços estáveis a mais baixos tanto para o animal vivo quanto para os principais cortes comercializados no atacado. O cenário continua desafiador para os produtores, que enfrentam margens cada vez mais apertadas diante da combinação entre oferta elevada e demanda ainda insuficiente para sustentar uma recuperação consistente das cotações.

Segundo análise da consultoria Safras & Mercado, o setor segue pressionado pelo excedente de oferta disponível no mercado interno e pelo comportamento cauteloso da indústria frigorífica, que mantém postura conservadora nas compras.

De acordo com o analista Allan Maia, a comercialização permanece lenta, refletindo diretamente na formação dos preços do suíno vivo. Os frigoríficos acompanham o desempenho da carne suína no atacado, que continua apresentando pouca movimentação e sem sinais concretos de valorização no curto prazo.

Expectativa de melhora no consumo nas próximas semanas

Apesar das dificuldades atuais, agentes do mercado mantêm perspectivas mais favoráveis para o consumo nas próximas semanas. Entre os fatores que podem estimular a demanda estão a entrada de salários na economia, a maior competitividade da carne suína frente à carne bovina, as temperaturas mais amenas registradas em diversas regiões do país e a aproximação da Copa do Mundo.

A carne suína tem ganhado espaço nas escolhas dos consumidores devido à diferença de preços em relação à proteína bovina, o que pode contribuir para um aumento das vendas no varejo e no atacado.

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Ainda assim, a preocupação entre os suinocultores permanece elevada. O enfraquecimento das cotações tem impactado diretamente a rentabilidade da atividade, aumentando a pressão sobre os custos de produção e reduzindo as margens do setor.

Média nacional do suíno vivo recua

Levantamento realizado pela Safras & Mercado aponta que a média nacional do quilo do suíno vivo caiu de R$ 5,38 para R$ 5,36 ao longo da semana.

No mercado atacadista, a média dos cortes de carcaça permaneceu em R$ 8,83 por quilo, enquanto o pernil registrou preço médio de R$ 11,40 por quilo.

Entre os principais estados produtores, as cotações apresentaram comportamento predominantemente estável, com algumas quedas pontuais.

Cotações regionais do suíno vivo
  • São Paulo: arroba recuou de R$ 102,00 para R$ 101,00;
  • Rio Grande do Sul: integração estável em R$ 5,70/kg; mercado independente caiu de R$ 5,20 para R$ 5,10/kg;
  • Santa Catarina: integração mantida em R$ 5,70/kg; mercado independente passou de R$ 5,05 para R$ 5,00/kg;
  • Paraná: estabilidade em R$ 5,00/kg no mercado livre e R$ 5,75/kg na integração;
  • Mato Grosso do Sul: queda de R$ 5,15 para R$ 5,10/kg em Campo Grande; integração mantida em R$ 5,65/kg;
  • Goiás: recuo de R$ 5,35 para R$ 5,25/kg;
  • Minas Gerais: estabilidade em R$ 5,60/kg no interior e R$ 5,80/kg no mercado independente;
  • Mato Grosso: estabilidade em R$ 5,50/kg em Rondonópolis e R$ 5,70/kg na integração.
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Exportações de carne suína mantêm crescimento em volume

Apesar da desaceleração observada em maio na comparação com meses anteriores, as exportações brasileiras de carne suína continuam apresentando resultados positivos.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que os embarques de carne suína in natura geraram receita de US$ 278,27 milhões durante os 20 dias úteis de maio. A média diária foi de US$ 13,91 milhões.

O volume exportado alcançou 111,16 mil toneladas no período, com média diária de 5,56 mil toneladas. Já o preço médio da carne embarcada ficou em US$ 2.503,30 por tonelada.

Na comparação com maio de 2025, houve:

  • Crescimento de 1,4% na receita média diária;
  • Aumento de 4,9% no volume médio diário exportado;
  • Redução de 3,3% no preço médio por tonelada.
Mercado segue atento ao equilíbrio entre oferta e demanda

O desempenho das exportações continua sendo um importante fator de sustentação para a suinocultura brasileira. No entanto, especialistas avaliam que uma recuperação mais consistente dos preços dependerá principalmente de um melhor equilíbrio entre oferta e demanda no mercado doméstico.

Enquanto isso, produtores acompanham com atenção o comportamento do consumo interno e a evolução dos embarques internacionais, na expectativa de que esses fatores contribuam para reduzir a pressão sobre as cotações do suíno vivo nas próximas semanas.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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