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Sena Madureira: MPAC obtém condenação de integrantes de organização criminosa por homicídio de indígena
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de três integrantes de uma organização criminosa pelo homicídio de Joel Saldanha Jaminawá, ocorrido em novembro de 2023, naquele município. O julgamento foi realizado nos dias 29 e 30 de outubro, pelo Tribunal do Júri da comarca.
Os réus Ronaldo da Cruz Santana, Francisco Adriano da Silva Ponte e Edvan Barbosa de Santana tiveram reconhecida a autoria do homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. As penas aplicadas foram, respectivamente, de 28 anos, 24 anos e 6 meses, e 18 anos e 9 meses de reclusão, todas em regime inicial fechado. Somadas, as condenações totalizam mais de 71 anos de prisão.
O crime foi cometido em contexto de disputa territorial entre grupos criminosos rivais. De acordo com a denúncia oferecida pelo MPAC, a vítima foi levada em uma canoa até o bairro Niterói, no Segundo Distrito de Sena Madureira, onde foi morta a tiros por integrantes de uma dessas organizações.
No mesmo julgamento, Witalo Veiga da Silva também foi condenado pelo crime de corrupção de menores, por ter envolvido um adolescente de 15 anos na ação criminosa. Ele foi sentenciado a 1 ano e 10 meses de reclusão, em regime aberto.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC recebe visita da nova diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu, nesta quarta-feira, 29, a visita institucional da nova diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no Acre. O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pela entidade e buscar parcerias voltadas ao fortalecimento da participação feminina nas carreiras jurídicas e ao enfrentamento à violência de gênero.
As representantes da ABMCJ foram recebidas pela corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo. Também participaram da reunião, pelo MPAC, as promotoras de Justiça Nelma Araújo Melo de Siqueira, Júlia Fernandes de Brito e Maísa Arantes Burgos.
Durante a visita, a presidente da ABMCJ no Acre, advogada Helcinkia Albuquerque, destacou as principais bandeiras defendidas pela entidade, que incluem a valorização das mulheres que atuam no Sistema de Justiça e o combate a todas as formas de violência contra a mulher.
“Nossa bandeira é a valorização da mulher nas carreiras jurídicas e o combate à violência de gênero. Defendemos que haja mais mulheres nos tribunais, no Ministério Público e em espaços de decisão. Também atuamos no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, seja política, doméstica, moral, entre outras. E estamos abertos a construir parcerias para fortalecer esse trabalho”, disse.
Na ocasião, a diretoria realizou a entrega do Troféu Força Feminina à procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, homenagem destinada a mulheres que se destacam por sua atuação e contribuição para o fortalecimento da presença feminina em espaços de liderança.


“Fico muito feliz com a visita. O MPAC está de portas abertas para construir parcerias e fortalecer a participação feminina em todas as áreas. Somos poucas, mas muito engajadas, e iniciativas como essa fortalecem ainda mais a presença das mulheres nas carreiras jurídicas e o enfrentamento à violência de gênero”, destacou a procuradora.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Jean Oliveira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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