POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir os direitos e os desafios enfrentados por pessoas ostomizadas.
Em alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados, celebrado em 16 de novembro, o debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcado para as 11 horas, no plenário 13.
Segundo o parlamentar, o objetivo é dar visibilidade aos desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas e ampliar a discussão sobre os seus direitos para fortalecer políticas públicas voltadas à saúde, à acessibilidade e à inclusão.
“A ostomia, apesar de necessária para preservar a vida, ainda carrega estigmas sociais e encontra diversas barreiras no acesso aos direitos básicos”, afirma.
Entre os desafios enfrentados, Duarte Jr. destaca a falta de centros de referência especializados, a demora na entrega de bolsas e insumos, a ausência de políticas efetivas de reabilitação e reinserção no mercado de trabalho e o preconceito que ainda persiste na sociedade.
“A ostomia não pode ser motivo de exclusão, é preciso garantir qualidade de vida, respeito e plena cidadania a quem vive com essa condição”, defende o deputado.
Ostomizados
Pessoas ostomizadas foram submetidas à cirurgia para abertura de um orifício interligando um órgão interno ao meio externo. O orifício pode ser usado, dependendo do caso, para alimentação, respiração ou eliminação de fezes e urina do paciente.
O Dia Nacional dos Ostomizados, instituído pela Lei 11.506/07, tem por finalidade dar visibilidade à realidade das pessoas ostomizadas no Brasil, cuja condição exige cuidados específicos, fornecimento regular de equipamentos e atenção contínua por parte do sistema de saúde.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.
— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (…) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — disse, após a votação.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro do STF, Messias havia sido sabatinado por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação aprovada por 16 votos a 11. Em seguida, a indicação seguiu ao Plenário, onde foi rejeitada por 42 votos a 34.
Messias, que é servidor público, disse considerar que a rejeição da indicação é apenas mais uma etapa em sua vida e que veio após um processo de tentativa de “desconstrução” do seu nome por meses, desde o anúncio da indicação até a votação.
— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse ele, que é servidor concursado da procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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