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MPAC, Procon, Sefaz, Ipem e PCAC deflagram Operação Combustível no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), deu início, nesta quinta-feira, 27, à Operação Combustível, realizada em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Fazendários (Defaz), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A operação segue até esta sexta-feira, 28, com fiscalizações em postos de combustíveis na capital acreana e em outros segmentos do comércio do setor, visando coibir infrações à ordem econômica e tributária.

Até o momento, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em postos de combustíveis da capital acreana, e apreendidos materiais que irão subsidiar as investigações.

O promotor de Justiça Adenilson de Souza, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e secretário-geral do Cira/AC, destacou que a iniciativa ocorre de forma simultânea em todo o país, com foco na verificação da regularidade do setor de combustíveis.

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“Hoje iniciamos aqui no Acre a Operação Combustível, uma operação integrada em todo o país, todos os estados estão com essa operação que tem o objetivo de verificar a legalidade da distribuição de combustível, com relação de questões fiscais e tributárias e a regularidade com órgãos administrativos, Procon e Inmêtro para verificar a qualidade e a quantidade de combustíveis. Esse é um setor sensível e está próximo a organizações criminosas e, por isso, estamos atuando em todo o Brasil no sentido de sufocar financeiramente essas organizações criminosas para que a gente tenha uma ação do estado contra esses grupos criminosos”, disse.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC discute fluxos do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou, nesta quinta-feira, 17, de uma reunião da comissão de implantação do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), cuja inauguração está prevista para maio deste ano.

A iniciativa é voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência e reunirá, em um único local, serviços como apoio psicossocial, assistência jurídica, segurança pública e perícia. A proposta é agilizar os atendimentos, evitar a revitimização e reduzir a necessidade de deslocamentos entre diferentes instituições.

O encontro teve como principal objetivo a definição dos fluxos de atendimento e o alinhamento operacional entre os órgãos que atuarão no espaço, que funcionará no centro de Rio Branco.

Durante a reunião, o promotor de Justiça Iverson Bueno destacou a importância do centro como um avanço na estrutura de atendimento à infância e à adolescência no estado.

“O Caica será um marco na defesa e proteção de crianças e adolescentes, ao reunir, em um único local, estruturas essenciais como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Polícia Civil e os serviços da assistência social. Essa integração vai garantir mais agilidade e eficiência no atendimento”, afirmou.

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O promotor ressaltou ainda que o projeto é resultado de uma construção coletiva. “Esse é um espaço reivindicado há muitos anos pelo Ministério Público e por toda a rede de proteção. É fruto de um trabalho conjunto, que envolveu diversos órgãos parceiros. Com a perspectiva de inauguração já no mês de maio, damos um passo importante para tornar esse projeto realidade”, concluiu.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

MPAC discute fluxos do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente

Fonte: Ministério Publico – AC

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