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Pressionado, governo suspende a lista de espécies invasoras e adia debate sobre tilápia

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) decidiu suspender, nesta quinta-feira (04.12), o processo de criação da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil. O anúncio, feito pela presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), após semanas de reação de cadeias produtivas que temiam a inclusão de espécies amplamente utilizadas na agropecuária — entre elas a tilápia, que responde por cerca de 68% da produção aquícola do país — mais de 660 mil toneladas ano passado, de um total nacional próximo de 970 mil toneladas.

A questão vinha causando muita polêmica e prejuízos aos setor (veja aqui) o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a intervir publicamente para conter a onda de rumores que se espalhou nas últimas semanas sobre uma suposta proibição do cultivo de tilápias no País, após a inclusão na lista de espécies invasoras (veja aqui).

Segundo uma nota divulgada ontem pelo Ministério, a suspensão é temporária e visa dar mais tempo para ouvir contribuições dos setores econômicos que utilizam essas espécies e definir medidas de controle compatíveis com a atividade produtiva. A discussão, que vinha avançando de forma acelerada, será retomada apenas após a consolidação das sugestões enviadas por todos os segmentos envolvidos, sem prazo definido.

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Apesar de reforçar que a lista possui caráter preventivo e não implica banimento ou restrições diretas ao cultivo, o governo reconhece que o reconhecimento oficial de espécies exóticas invasoras é usado internacionalmente como ferramenta de alerta para respostas mais rápidas em caso de escape no ambiente natural. O MMA também reafirmou que a proposta deve ainda passar por avaliação colegiada da Conabio, composta por 12 ministérios e órgãos federais.

No campo, porém, o temor era de que a classificação abrisse caminho para novas exigências ambientais, maior burocracia e eventuais entraves ao licenciamento — especialmente no caso da tilápia, que já havia aparecido em versões prévias da lista. Produtores e associações sustentam que a inclusão poderia gerar insegurança jurídica em uma cadeia que cresce de forma consistente e tem papel relevante na oferta de proteína no país. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) também havia manifestado preocupação com possíveis impactos sobre a atividade.

Além da piscicultura, cadeias como a de florestas plantadas e a fruticultura acompanham de perto o debate. Árvores como eucalipto e pínus, bem como culturas amplamente disseminadas no território brasileiro, também podem ser enquadradas como exóticas, o que acendeu alerta entre produtores e cooperativas.

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A suspensão anunciada nesta quinta funciona como uma espécie de trégua entre governo e setor produtivo, mas não encerra o impasse. A expectativa agora é que a próxima etapa inclua consultas ampliadas, com participação mais ativa de representantes da agropecuária, da pesca, da silvicultura e da comunidade científica. Até lá, segue em aberto o futuro da lista e o alcance que ela poderá ter sobre cadeias que movimentam bilhões de reais e operam com margens cada vez mais apertadas.

Fonte: Pensar Agro

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Protocolo Verde dos Grãos atinge 95% de conformidade e volume auditado de soja no Pará cresce mais de 600%

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O terceiro ciclo de auditorias do Protocolo Verde dos Grãos (PVG) confirma o avanço da governança socioambiental na cadeia da soja no Pará. Os resultados, divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Imaflora, apontam que o volume de grãos rastreados alcançou 9,7 milhões de toneladas, representando crescimento superior a 600% em relação à primeira edição do programa.

O volume auditado refere-se às safras 2022/2023 e 2023/2024 e totaliza 9.770.450,56 toneladas, equivalente a 108% da produção estadual — percentual que supera 100% por incluir operações de revenda. O número consolida o PVG como uma das principais iniciativas de monitoramento da cadeia produtiva de grãos no país.

Crescimento contínuo e consolidação do programa

Desde sua criação, o Protocolo Verde dos Grãos apresenta expansão consistente. No primeiro ciclo de auditorias (safra 2017/2018), foram analisadas 1,5 milhão de toneladas. Já no segundo ciclo (safras 2018/2019 e 2019/2020), o volume subiu para 3,2 milhões de toneladas, evidenciando a rápida evolução da iniciativa.

O avanço reforça a eficácia dos acordos setoriais conduzidos pelo MPF, inspirados em modelos como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal, que também atua na promoção de boas práticas produtivas na Amazônia.

Conformidade socioambiental se mantém em nível elevado

Além do crescimento no volume auditado, o terceiro ciclo confirmou alto nível de conformidade socioambiental. Segundo o relatório, 95,39% das operações analisadas atenderam integralmente aos critérios do protocolo, enquanto apenas 4,61% apresentaram inconformidades.

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Os dados indicam amadurecimento da cadeia produtiva. No primeiro ciclo, a taxa de conformidade era de 80,36%, evoluindo para 96% no segundo ciclo e mantendo-se acima de nove em cada dez operações regulares desde então.

Esse desempenho demonstra o papel do PVG como indutor de boas práticas, contribuindo para alinhar a expansão agrícola à preservação ambiental e à proteção dos recursos naturais na Amazônia.

Adesão de empresas cresce e fortalece competitividade

O aumento da credibilidade do protocolo também se reflete na adesão das empresas. No terceiro ciclo, foram entregues 36 relatórios de auditoria, abrangendo 47% das 77 empresas signatárias ativas no período analisado.

O número representa o triplo das empresas auditadas no primeiro ciclo (12) e quase o dobro da segunda rodada (19 relatórios). Atualmente, o PVG reúne 95 empresas signatárias ativas, consolidando-se como referência para o setor.

O engajamento crescente indica que a certificação no protocolo deixou de ser apenas uma exigência de conformidade para se tornar um diferencial competitivo no mercado, especialmente em cadeias que demandam rastreabilidade e sustentabilidade.

Metodologia garante transparência ao mercado

A robustez da metodologia adotada também fortalece a confiabilidade dos resultados. Neste ciclo, a auditoria avaliou uma amostra equivalente a 35% do volume comercializado, totalizando 3.444.405,92 toneladas.

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Desse total, 3.285.547,18 toneladas foram consideradas regulares, atendendo aos critérios ambientais e sociais estabelecidos pelo protocolo.

A transparência do processo contribui para ampliar a segurança dos compradores e reforça a credibilidade da soja produzida no Pará nos mercados nacional e internacional.

Evento reúne setor para debater avanços e desafios

A apresentação dos resultados ocorreu em Belém (PA), durante evento que reuniu representantes do setor produtivo, organizações da sociedade civil e instituições públicas.

A programação incluiu exposição técnica dos dados das auditorias e debates sobre os desafios e perspectivas para o monitoramento da cadeia da soja. Participaram entidades como Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, ABIOVE, ANEC, Unigrãos e Instituto Centro de Vida.

Responsável pela análise técnica e condução das auditorias, o Imaflora também organizou o encontro em parceria com o MPF, reforçando seu papel na promoção da transparência e no aprimoramento contínuo das práticas socioambientais no agronegócio.

Perspectivas para a cadeia da soja

Os resultados do terceiro ciclo indicam que o Protocolo Verde dos Grãos se consolida como um instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável da produção de soja na Amazônia.

Com alta adesão, níveis elevados de conformidade e expansão contínua da rastreabilidade, a iniciativa fortalece a imagem do agronegócio brasileiro e amplia sua competitividade em mercados que exigem cada vez mais responsabilidade socioambiental.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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