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Parceria entre Secretaria da Fazenda e FGV inicia aprimoramento da gestão fiscal acreana

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No cenário em que os estados brasileiros enfrentam desafios crescentes para equilibrar contas, ampliar investimentos e fortalecer a governança fiscal, iniciativas estruturais ganham protagonismo nas agendas públicas. O Acre, que passa por um momento decisivo de reorganização fiscal e busca por maior eficiência na gestão das finanças públicas, deu um passo estratégico ao contratar a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar um diagnóstico fiscal do Estado. A ação integra um esforço institucional da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para aprimorar práticas, revisar metodologias e adotar soluções alinhadas às melhores referências nacionais e internacionais.

Assinado em outubro, o contrato entre Sefaz e FGV marca o início da elaboração do Diagnóstico da Gestão Fiscal do Estado do Acre, estudo técnico aprofundado que, em seis meses, avaliará a sustentabilidade fiscal, a metodologia da Capacidade de Pagamento (Capag) e a estrutura institucional, propondo a seguir um plano de ação para aprimorar a gestão das finanças públicas. A expectativa é que os resultados, com entrega prevista para fevereiro de 2026, subsidiem decisões estratégicas e fortaleçam a capacidade de planejamento do Estado.

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Diagnóstico trará modernidade e mais eficiência às ações fiscais promovidas pelo Estado. Foto: Aleff Matos/Sefaz

Um raio-x completo das finanças públicas do Acre

O Diagnóstico Fiscal é um estudo abrangente que mapeia e analisa a situação fiscal do Estado, suas rotinas, processos, capacidades institucionais e ferramentas tecnológicas. Estruturado em quatro módulos, o trabalho combina análise de dados, entrevistas técnicas, avaliação documental e simulações, com base na metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nas boas práticas internacionais.

Entre os principais eixos avaliados, está o Levantamento de Informações, que produz um mapeamento detalhado de documentos, sistemas, bases de dados e fluxos institucionais. Essa etapa permite consolidar o retrato administrativo e tecnológico que sustenta a execução fiscal e orçamentária do Acre.

Já a Análise Fiscal faz um estudo das contas públicas sob a ótica da sustentabilidade fiscal, incluindo a evolução de receitas e despesas, resultado primário, poupança corrente, endividamento e despesas com pessoal.

Ainda, a Avaliação da Capag reproduz e analisa a nota de Capacidade de Pagamento do Estado, segundo metodologia da STN, com identificação dos fatores que impulsionam ou restringem a classificação.

Por fim, é realizada a Análise Institucional e o projeto Plano de Ação Diagnóstico dos processos de programação fiscal, orçamentária, financeira e contábil, além de uma avaliação das ferramentas tecnológicas utilizadas pela Sefaz.

Ao fim do processo de elaboração do relatório, a FGV entregará dois produtos: o relatório preliminar, que irá apresentar uma avaliação do resultado primário e orçamentário, a evolução das receitas e despesas, os indicadores fiscais e a evolução e simulações de cenários; e o relatório final, que irá apresentar o diagnóstico dos processos de programação fiscal, financeira, orçamentária e contábil da secretaria, além da Análise da Governança Fiscal e, por fim, o Plano de Ação estruturado.

Parceria promove estudo sobre sustentabilidade fiscal do Estado Foto: Samuel Costa/Sefaz

O secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, destaca a importância da parceria com a fundação para as estratégias futuras da instituição. “A iniciativa reforça a prioridade que o Acre tem dado à sustentabilidade fiscal e ao aperfeiçoamento da gestão pública. A combinação entre diagnóstico técnico e planejamento estratégico permite ao Estado obter uma visão clara das fragilidades e potencialidades, além de construir um roteiro de melhorias baseado em evidências. O trabalho, conduzido pela FGV, deve contribuir para fortalecer a credibilidade institucional, aprimorar nossa nota Capag, ampliar a capacidade de investimento e promover maior eficiência no gasto público”, destaca o gestor da pasta.

Com o Diagnóstico Fiscal, o Acre se alinha a tendências modernas de governança e consolida bases sólidas para um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social, em consonância com as práticas mais avançadas da administração pública contemporânea.

Fonte: Governo AC

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Governo do Acre providencia apoio às terras indígenas afetadas pelas cheias dos rios em Tarauacá e Vale do Juruá

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As fortes chuvas que atingem o Acre nos últimos dias provocaram o transbordamento de rios em todo o Vale do Juruá e Tarauacá, impactando diretamente comunidades ribeirinhas e diversas terras indígenas. Diante da situação, o governo do Acre mobilizou neste sábado, 25, uma força-tarefa para prestar assistência emergencial às populações afetadas, com atuação integrada da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi), Defesa Civil Estadual, Secretaria de Estado de Assistência Social (SEASDH) e Corpo de Bombeiros.

Na Terra Indígena do Rio Gregório, em Tarauacá, todas as 18 aldeias dos povos Yawanawa e Noke Ko’í foram atingidas pela alagação. A cheia comprometeu roçados, criações de animais, sistemas de energia solar e o acesso à água potável. Também há registros de impactos em aldeias dos povos Shawãdawa e Apolima Arara, no Vale do Juruá.

Estado vai garantir todo o apoio necessário. Foto: cedida

Desde que tomou conhecimento da gravidade da situação, a governadora Mailza Assis determinou o envio imediato de apoio às regiões atingidas. Equipes da Defesa Civil Estadual já estão em campo, especialmente no rio Gregório, realizando levantamentos técnicos e coordenando as primeiras ações de apoio humanitário.

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“Determinamos que toda a ajuda necessária chegue às terras indígenas afetadas e ribeirinhos, com apoio humanitário e ações integradas para atender as comunidades neste momento”, afirmou.

Diante dos impactos severos da cheia nas terras indígenas, a secretária extraordinária de Povos Indígenas, Francisca Arara, intensificou o acompanhamento dos povos afetados.

“Desde o primeiro momento em que a governadora Mailza ficou sabendo da situação, ela já entrou em contato conosco para prestar todo  apoio necessário. Estamos acompanhando a situação diretamente junto às lideranças das terras indígenas, buscando informações atualizadas sobre os impactos da cheia. Já solicitamos à Defesa Civil o envio de equipes para fazer o levantamento dos danos, como perdas na produção, nos criatórios, nos sistemas de energia solar e no acesso à comunicação. É um momento de muita preocupação e de trabalho intenso, mas seguimos mobilizados para garantir o apoio necessário às comunidades afetadas”, destacou.

Centenas de famílias foram atingidas pela cheia. Foto: cedida

Além disso, a SEASDH organiza o envio de cestas básicas, itens de primeira necessidade e apoio às famílias desalojadas. O Corpo de Bombeiros Militar também participa das operações, auxiliando no resgate, transporte e suporte às comunidades isoladas.

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De acordo com órgãos de monitoramento, o volume de chuvas em abril está acima da média, com registros expressivos em cidades como Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. A previsão indica continuidade das precipitações, o que mantém o alerta para novas elevações no nível dos rios, incluindo o Juruá, que pode atingir a cota de transbordamento nos próximos dias.

O governo do Acre segue em estado de atenção, reforçando o monitoramento e ampliando as ações de apoio às populações afetadas, com prioridade para as comunidades mais vulneráveis.

Fonte: Governo AC

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