Para quem vive de pequenos reparos, pintura, manutenção, fotografia, alimentação ou outras atividades autônomas, prestar serviços ao poder público ainda pode parecer uma oportunidade distante, cercada por burocracia e procedimentos difíceis de compreender. Em Rio Branco, uma nova iniciativa pretende encurtar esse caminho e transformar o poder de compra do município em instrumento de geração de trabalho, renda e fortalecimento da economia local.

A Prefeitura de Rio Branco lançou, na noite desta segunda-feira (3), o programa Contrata + Rio Branco. A cerimônia ocorreu no estande institucional do município, instalado no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a terceira noite da Expoacre 2026.

O programa foi criado para facilitar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos nas contratações públicas municipais. Durante o lançamento, também foi assinado o decreto que oficializa a iniciativa.

A solenidade reuniu autoridades municipais, representantes de instituições parceiras e empreendedores interessados em fornecer produtos e prestar serviços à administração pública.

O Contrata + Rio Branco utiliza como referência a plataforma federal Contrata+Brasil, ambiente digital criado para aproximar órgãos públicos e pequenos fornecedores. Pelo sistema, a administração publica uma necessidade, os profissionais cadastrados apresentam suas propostas e, ao final do prazo, o órgão responsável seleciona a oferta mais vantajosa para realizar a contratação.

Novas oportunidades de renda

Entre os participantes do lançamento estava o trabalhador autônomo Dionnes Luis Correa. Para ele, a iniciativa poderá abrir novas possibilidades de trabalho e melhorar a renda dos profissionais que atuam na prestação de pequenos serviços.

“No início, confesso que achei que não conseguiria entender a dimensão disso. Mas, quando fui até lá, fiquei muito animado e gostei bastante desse projeto que eles estão trazendo. As contratações públicas vão melhorar muito a renda de quem é MEI aqui no estado, inclusive a minha e a dos meus colegas que prestam serviços”, afirmou.

De acordo com a Prefeitura, o programa contempla atividades como pintura, reparos, manutenção de prédios públicos, serviços elétricos, hidráulicos e outros trabalhos de pequeno porte.

A plataforma federal informa que 141 ocupações de microempreendedores individuais estão habilitadas a participar. A relação inclui pintores, eletricistas, encanadores, fotógrafos, cozinheiros, confeiteiros, músicos, DJs, maquiadores, ornamentadores e outros profissionais.

As contratações realizadas pelo município poderão alcançar valores de até R$ 14 mil, conforme apresentado durante o lançamento do programa.

Propostas pela plataforma

Segundo o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Finanças e coordenador do programa, Fabiano Lira, 23 oportunidades já haviam sido publicadas no sistema no momento do lançamento.

“Nós já temos 23 oportunidades lançadas e publicadas. O MEI pode acessar a plataforma, apresentar sua proposta e, ao final, a melhor proposta será escolhida. Em seguida, ele será contratado”, explicou.

Para participar pela plataforma federal, o empreendedor precisa possuir uma conta no portal Gov.br, manter o CNPJ de MEI ativo, concluir o cadastro, consultar as oportunidades disponíveis e enviar sua proposta. O profissional também poderá acompanhar o resultado do processo pelo próprio sistema.

Após o cadastramento, os fornecedores podem receber alertas pelo WhatsApp sempre que forem publicadas oportunidades compatíveis com as atividades informadas no perfil.

Capacitação e apoio aos empreendedores

Além da abertura das oportunidades, a Prefeitura oferecerá capacitação técnica gratuita aos profissionais interessados em prestar serviços ao município. Os participantes receberão orientações sobre o funcionamento da plataforma, a documentação exigida e as etapas das contratações públicas.

A Sala do Empreendedor será responsável pelo atendimento e suporte aos participantes. A equipe poderá auxiliar na abertura ou alteração de empresas, regularização cadastral, emissão de documentos e preparação dos futuros fornecedores.

A proposta é reduzir as dificuldades enfrentadas por trabalhadores que possuem experiência profissional, mas ainda não estão familiarizados com os procedimentos administrativos necessários para contratar com o poder público.

De acordo com as regras apresentadas pela gestão municipal, depois da execução, conclusão e comprovação do serviço, o pagamento deverá ser realizado em até dez dias.

Município pretende descentralizar contratações

Durante o lançamento, o prefeito Alysson Bestene destacou que o Contrata + Rio Branco foi inspirado em iniciativas desenvolvidas pelo Governo Federal, mas adaptado às necessidades e à realidade econômica do município.

“O projeto Contrata + Rio Branco mostra que a Prefeitura, mais uma vez, inova. Até então, tínhamos programas como esse apenas no Governo Federal. Agora, em nível municipal, a Prefeitura de Rio Branco sai na frente”, declarou.

O prefeito ressaltou que pequenos serviços necessários ao funcionamento da administração poderão ser executados por trabalhadores e empreendedores da própria cidade.

“Por meio do Contrata + Rio Branco, temos a possibilidade de beneficiar os pequenos empreendedores com serviços de até R$ 14 mil, permitindo a contratação direta desses profissionais. São atividades como pintura de pequenos prédios, manutenção de estruturas prediais e realização de pequenas obras”, afirmou.

Segundo Alysson Bestene, aproximadamente 90 empreendedores já demonstraram interesse em participar da iniciativa.

Com o programa, a Prefeitura pretende descentralizar as contratações públicas, ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais e favorecer a circulação de recursos dentro do próprio município.

A iniciativa também busca modernizar os processos administrativos e aproximar a gestão municipal dos profissionais que atuam diariamente nos bairros da capital.

Os interessados em receber informações sobre capacitações, inscrições e novas oportunidades devem acompanhar exclusivamente os canais oficiais da Prefeitura de Rio Branco e o grupo institucional do Contrata + Rio Branco no WhatsApp. A administração municipal alerta que não realiza visitas domiciliares para recolher documentos, assinaturas ou fotografias de participantes.

A Expoacre 2026 segue até o dia 9 de agosto, com atividades voltadas ao agronegócio, empreendedorismo, cultura, entretenimento e prestação de serviços no Parque de Exposições Wildy Viana.

Luana Neri/Secom, Luiz Cordeiro/Secom

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC