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MPAC participa de sessão solene na Aleac em homenagem ao conselheiro Valmir Ribeiro

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, participou, nesta segunda-feira, 23, de sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em homenagem ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valmir Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória pública.

Representando o procurador-geral de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, destacou o respeito institucional do Ministério Público ao homenageado.

“Quero manifestar o respeito institucional do Ministério Público ao conselheiro Valmir Ribeiro, cuja trajetória se confunde com o fortalecimento das instituições de controle em nosso estado. Homenagens como esta transcendem a pessoa do homenageado, pois reafirmam o compromisso permanente das instituições públicas com o Estado Democrático de Direito, sustentado na legalidade, na transparência e na responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, afirmou.

O procurador ressaltou, ainda, que o TCE e o MPAC exercem funções distintas, porém complementares, na defesa da ordem jurídica e na tutela do interesse público, e reafirmou a importância do compromisso ético, da vigilância institucional e da dedicação ao interesse coletivo, valores fundamentais para a consolidação da democracia.

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Natural de Brasileia, Valmir Gomes Ribeiro tem 75 anos e dedicou mais de 36 anos ao Tribunal de Contas. Ele integrou o comitê responsável pela criação da Corte de Contas no Acre, em 1987, durante o governo Edmundo Pinto, e participou da formação inicial da instituição após sua instalação. Ao longo da carreira, exerceu a presidência do Tribunal por quatro mandatos, além de ocupar outras funções relevantes na estrutura do órgão.

Participaram da solenidade autoridades do Governo do Estado do Acre, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e do TCE, familiares do conselheiro aposentado, bem como parlamentares.

A sessão solene foi realizada a partir de requerimento do deputado estadual Pedro Longo.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha certificação de mulheres privadas de liberdade em cursos de qualificação profissional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 11, da cerimônia de certificação de 53 mulheres privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ofertados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino, em Rio Branco.

A solenidade foi realizada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Foram certificadas 15 custodiadas no curso de Auxiliar de Cabeleireiro, 18 no curso de Recepcionista e 20 no curso de Agricultor Orgânico.

A ação busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuir para o processo de ressocialização por meio da educação e da capacitação profissional.

Durante a solenidade, também foi reconhecido o desempenho de 33 custodiadas aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025.

O promotor de Justiça Ildon Maximiano, titular da 4ª Promotoria Criminal, que atua perante a Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, ressaltou o papel da educação na construção de novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade.

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“Não há transformação sem sonho e não há sonhos sem esforço. O importante desse tipo de certificação é o apoio para a reconstrução de uma nova vida, que passa sempre pela educação. Vale todo o esforço para que o Estado ofereça essas oportunidades e para que as pessoas possam construir um novo caminho”, afirmou.

* Com informações da Agência de Notícias do Acre

Fotos: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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