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MPAC acompanha certificação de mulheres privadas de liberdade em cursos de qualificação profissional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 11, da cerimônia de certificação de 53 mulheres privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ofertados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino, em Rio Branco.

A solenidade foi realizada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Foram certificadas 15 custodiadas no curso de Auxiliar de Cabeleireiro, 18 no curso de Recepcionista e 20 no curso de Agricultor Orgânico.

A ação busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuir para o processo de ressocialização por meio da educação e da capacitação profissional.

Durante a solenidade, também foi reconhecido o desempenho de 33 custodiadas aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025.

O promotor de Justiça Ildon Maximiano, titular da 4ª Promotoria Criminal, que atua perante a Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, ressaltou o papel da educação na construção de novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade.

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“Não há transformação sem sonho e não há sonhos sem esforço. O importante desse tipo de certificação é o apoio para a reconstrução de uma nova vida, que passa sempre pela educação. Vale todo o esforço para que o Estado ofereça essas oportunidades e para que as pessoas possam construir um novo caminho”, afirmou.

* Com informações da Agência de Notícias do Acre

Fotos: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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MP na Comunidade leva serviços à população do Calafate em edição do Círio Social

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica à população. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Estadual Henrique Lima, no bairro Calafate, em Rio Branco, e registrou 1.501 atendimentos.

A iniciativa ocorreu durante o Círio Social, que integra a programação do Círio de Nazaré e aproxima a Igreja Católica, órgãos públicos e instituições da comunidade, oferecendo serviços de saúde, assistência social, direitos e lazer.

Pelo MPAC, a população teve acesso aos serviços do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), da Ouvidoria-Geral e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI). Os atendimentos incluíram acolhimento e orientação no CAV, registro de manifestações e apresentação de demandas à Ouvidoria-Geral, além de orientações sobre o direito à saúde e os direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.

Com o apoio das instituições parceiras, a comunidade também teve acesso a consultas com clínico geral, cardiologista, oftalmologista e pediatra, atendimento odontológico, testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, fornecimento de medicamentos, avaliação para prevenção do câncer de pele e agendamento de mamografia e exame preventivo do colo do útero.

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Também foram disponibilizados serviços de regulação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), atendimento jurídico, serviços da Organização em Centros de Atendimento (OCA), orientações trabalhistas, emissão de carteiras de desconto e gratuidade no transporte intermunicipal e orientações sobre energia elétrica. A programação contou ainda com atividades recreativas e educativas voltadas à comunidade, especialmente às crianças.

A procuradora de Justiça e coordenadora do MP na Comunidade, Gilcely Evangelista, destacou a importância de aproximar a instituição dos cidadãos. “O intuito é aproximar cada vez mais o Ministério Público do cidadão, devendo sempre prestar apoio, solidariedade e amor ao próximo. Nós estamos aqui para servir à sociedade”, declarou.

O promotor de Justiça Marcos Bruno Oliveira, da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, ressaltou a importância da aproximação entre o Ministério Público e a comunidade e do trabalho conjunto entre as instituições. “É uma ação que aproxima o MP da comunidade e fortalece a garantia de direitos, o acesso à saúde, à educação e a outros tantos serviços, além da consultoria jurídica”, afirmou.

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A ação contou com a participação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Energisa, Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), Serviço Social da Indústria (Sesi), Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Hospital de Amor.

Secretaria de Comunicação/MPAC
Fotos: William Crespo

Fonte: Ministério Publico – AC

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