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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil e Benin na área de defesa

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O acordo militar firmado entre o Brasil e a República do Benin em 2023 foi ratificado pelo Senado nesta terça-feira (24) com a aprovação do PDL 270/2024. Esse projeto de decreto legislativo, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, agora segue para promulgação.

O relator da matéria no âmbito do Senado foi Esperidião Amin (PP-SC).

O acordo tem o objetivo de ampliar a cooperação na área de defesa entre os dois países. O texto prevê, entre outras medidas, intercâmbio de métodos e procedimentos em operações de segurança e defesa, com ênfase em missões internacionais de paz, além de troca de informações estratégicas e compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia.

As informações trocadas ou geradas no âmbito dessa parceria devem ser regidas por um acordo específico, e cada país deve arcar com as despesas associadas à sua participação na implementação do acordo militar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão mista debate o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres.

O debate será realizado às 14h30, na Ala Nilo Coelho, plenário 2, do Senado Federal. A audiência será interativa.

Segundo a presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), a violência contra a mulher continua sendo um grave problema social e de direitos humanos, o que exige o fortalecimento das estratégias de prevenção, denúncia e proteção às vítimas.

A parlamentar afirma que tecnologias como aplicativos de denúncia, monitoramento eletrônico de agressores, botões do pânico, inteligência artificial e plataformas digitais de acolhimento podem ampliar a proteção às mulheres e agilizar a resposta das autoridades.

Da Redação – AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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