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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes

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POLÍTICA NACIONAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico na composição.

Pelo texto, os itens proibidos são aquelas pequenas partículas, com tamanho inferior a cinco milímetros, usadas para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar a pele. As regras entrarão em vigor 12 meses após a publicação da futura lei, se for aprovada.

Esse material hoje é usado em alguns esfoliantes de pele, pastas de dente e produtos de banho, entre outros. Descartado na rede de esgoto, acaba contaminando os oceanos, já que, pelo tamanho, passa pelos filtros dos sistemas de tratamento.

A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação da versão da antiga Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para o Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), com emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Afonso Motta destacou que o Estado tem o dever de preservar o meio ambiente. “Em virtude do seu potencial danoso, diversas nações já baniram esse tipo de produto”, disse, em relação às microesferas de plástico.

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Próximos passos
Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.

Para virar lei, a versão final terá de ser aprovada por deputados e senadores.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Esperidião Amin agradece a eleitores e propõe homenagem a Juarez Machado

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou nesta terça-feira (13) que o resultado da eleição da qual participou em Santa Catarina não abala sua confiança na democracia. Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar, que não se reelegeu ao Senado, manifestou respeito à vontade popular, agradeceu aos eleitores que votaram nele e reconheceu a legitimidade das escolhas dos que optaram por outros candidatos. 

—  O insucesso eleitoral em nada abala minha confiança na democracia e no respeito à democracia, no respeito à vontade popular — disse.

No mesmo pronunciamento, Esperidião Amin apresentou uma indicação, subscrita pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), para que o Senado encaminhe ao ministro das Comunicações e à direção dos Correios um pedido de inclusão do artista catarinense Juarez Machado no programa de selos comemorativos da empresa. Segundo o senador, a homenagem seria um reconhecimento à contribuição artística do catarinense e à projeção nacional e internacional de sua obra: 

— Um selo comemorativo é mais do que uma peça postal, é um registro da história e da cultura de um povo, capaz de circular pelo Brasil e pelo mundo. Seria uma forma de perpetuar a memória de Juarez Machado e de apresentar às novas gerações a obra de um dos grandes artistas catarinenses e brasileiros — disse. 

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Nascido em Joinville, Juarez Machado atuou como pintor, escultor, desenhista, ilustrador e cartunista. O multiartista morreu em 6 de outubro, aos 85 anos. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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