POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova proibição do uso de microesferas de plástico em cosméticos e esfoliantes
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico na composição.
Pelo texto, os itens proibidos são aquelas pequenas partículas, com tamanho inferior a cinco milímetros, usadas para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar a pele. As regras entrarão em vigor 12 meses após a publicação da futura lei, se for aprovada.
Esse material hoje é usado em alguns esfoliantes de pele, pastas de dente e produtos de banho, entre outros. Descartado na rede de esgoto, acaba contaminando os oceanos, já que, pelo tamanho, passa pelos filtros dos sistemas de tratamento.
A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), pela aprovação da versão da antiga Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para o Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), com emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Afonso Motta destacou que o Estado tem o dever de preservar o meio ambiente. “Em virtude do seu potencial danoso, diversas nações já baniram esse tipo de produto”, disse, em relação às microesferas de plástico.
Próximos passos
Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
Para virar lei, a versão final terá de ser aprovada por deputados e senadores.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Esperidião Amin agradece a eleitores e propõe homenagem a Juarez Machado
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou nesta terça-feira (13) que o resultado da eleição da qual participou em Santa Catarina não abala sua confiança na democracia. Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar, que não se reelegeu ao Senado, manifestou respeito à vontade popular, agradeceu aos eleitores que votaram nele e reconheceu a legitimidade das escolhas dos que optaram por outros candidatos.
— O insucesso eleitoral em nada abala minha confiança na democracia e no respeito à democracia, no respeito à vontade popular — disse.
No mesmo pronunciamento, Esperidião Amin apresentou uma indicação, subscrita pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), para que o Senado encaminhe ao ministro das Comunicações e à direção dos Correios um pedido de inclusão do artista catarinense Juarez Machado no programa de selos comemorativos da empresa. Segundo o senador, a homenagem seria um reconhecimento à contribuição artística do catarinense e à projeção nacional e internacional de sua obra:
— Um selo comemorativo é mais do que uma peça postal, é um registro da história e da cultura de um povo, capaz de circular pelo Brasil e pelo mundo. Seria uma forma de perpetuar a memória de Juarez Machado e de apresentar às novas gerações a obra de um dos grandes artistas catarinenses e brasileiros — disse.
Nascido em Joinville, Juarez Machado atuou como pintor, escultor, desenhista, ilustrador e cartunista. O multiartista morreu em 6 de outubro, aos 85 anos.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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