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MPAC e PGE discutem cooperação técnica na área de Tecnologia da Informação
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, para tratar de uma parceria voltada à área de Tecnologia da Informação, com ênfase no uso de Inteligência Artificial. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo.
O encontro teve como foco a construção de um instrumento formal que estabeleça, entre o MPAC e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), diretrizes para o intercâmbio de soluções tecnológicas baseadas em Inteligência Artificial e o compartilhamento de conhecimentos especializados. A proposta é estruturar uma cooperação técnica que permita às instituições somar capacidades, otimizar recursos e modernizar seus fluxos de trabalho.
De acordo com a procuradora-geral do Estado, a PGE tem avançado no uso da Inteligência Artificial, com destaque para a aquisição da ferramenta “Minuta IA”, que deve ser lançada nesta quinta-feira e reúne diferentes tecnologias para auxiliar na elaboração de peças processuais e em outras atividades jurídicas. Ela ressaltou que a parceria permitirá avaliar a adoção de soluções similares no MPAC, além de promover a integração entre os sistemas tecnológicos dos dois órgãos. “A ideia é que as áreas de tecnologia das instituições dialoguem e construam, de forma conjunta, as diretrizes que irão orientar essa cooperação”, disse.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que as experiências compartilhadas serão fundamentais para aprimorar e agilizar os processos e fortalecer a atuação institucional. Ele designou o diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo, para dialogar com a equipe da PGE e dar encaminhamento às medidas necessárias à formalização da parceria.
“A proposta de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral do Estado representa um avanço estratégico na consolidação de uma política de inovação, com uso responsável e planejado da Inteligência Artificial, sempre voltado à melhoria da prestação de serviços à sociedade”, afirmou.
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
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Operação Combustível Zero: MPAC investiga rede de postos suspeita de sonegação fiscal em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Evasão Fiscal, com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou nesta quinta-feira, 23, a Operação Combustível Zero, em um posto localizado no Centro de Rio Branco. A ação teve como objetivo combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro.
A ação contou ainda com a participação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AC), do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Defaz).
A atuação integra um conjunto de ações que vem sendo realizadas no estado do Acre visando o combate a evasão fiscal. No estabelecimento alvo da operação desta quinta-feira, há indícios da prática deliberada de crimes de natureza tributária, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo as investigações, a rede de postos sonegou valores superiores a R$ 1 milhão.
Além da constatação dos possíveis crimes, foram lavrados diversos autos de infração tributária, além da apreensão de máquinas de cartão de crédito supostamente utilizadas para burlar a fiscalização estadual.
“O intuito da operação é combater e inibir essa prática aqui no estado, de forma a fechar o cerco a esse grupo que atua aqui no município de Rio Branco. Mais à frente vamos ajuizar as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os autores e recuperar os recursos que foram desviados do Estado”, afirmou o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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