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MPAC instala Ouvidoria da Mulher e celebra mulheres da instituição

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 9, um café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A programação foi marcada pela assinatura do Ato PGJ nº 30/2026, que instalou a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado para o acolhimento, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à violência e à discriminação de gênero.

O evento reuniu membros, servidores e colaboradores em um momento de reconhecimento às trajetórias das mulheres que atuam no Ministério Público acreano. As atividades aconteceram simultaneamente na capital e nas Promotorias de Justiça do interior.

Ao falar sobre a instalação da Ouvidoria das Mulheres, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ressaltou que o canal nasce como um espaço de escuta qualificada e ampliação do acesso das mulheres à proteção institucional. Segundo ele, a iniciativa segue experiências exitosas já adotadas em outras instituições, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e representa um avanço no enfrentamento da violência contra a mulher.

“Quantas mulheres atravessaram anos sem encontrar um espaço seguro para falar? Quantas vezes o medo, a vergonha ou a falta de acolhimento impediram que uma história de violência fosse contada? A Ouvidoria atuará para romper esse silêncio, porque a justiça não começa nos processos: ela começa quando alguém é verdadeiramente ouvido e recebe o encaminhamento adequado”, afirmou.

Em mensagem direcionada às mulheres do MPAC, o procurador-geral disse que a atuação feminina tem contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento institucional e para a ampliação do alcance social do trabalho feito pelo órgão. “Vocês, mulheres, não são apenas parte desta instituição; são o motivo pelo qual ela se torna mais forte e mais humana. Somos profundamente gratos pelo trabalho que realizam, pela inteligência, pela sensibilidade e pela força que cada uma traz para esta casa”, frisou.

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A ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane, destacou que a criação da Ouvidoria da Mulher amplia as possibilidades de escuta e acolhimento dentro da instituição, garantindo um ambiente mais seguro para que mulheres possam relatar situações de violência.

“Os números de violência contra a mulher, infelizmente, ainda são alarmantes em nosso estado. A instituição da Ouvidoria das Mulheres cria um espaço interno e externo para todas que buscarem orientação, conselho ou mesmo fazer denúncia. Estaremos lá, prontas para abraçá-las e buscar juntas caminhos contra qualquer tipo de violência”, explicou a ouvidora-geral.

Canais de atendimento

O contato com a Ouvidoria das Mulheres pode ser feito pelo e-mail [email protected]
, pelo telefone (68) 3212-2000 ou por mensagem via WhatsApp no número (68) 99207-2207. Também está disponível o número 0800 970 2078.

O atendimento presencial ocorre no prédio-sede do MPAC, localizado na Rua Fátima Maia, nº 200, bairro Jardim Europa, em Rio Branco.

Outras iniciativas

A instalação da Ouvidoria integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo MPAC em alusão ao Mês da Mulher. Entre as iniciativas estão palestras educativas, edições do projeto MP na Comunidade, atendimentos do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) em diferentes regiões do estado e atividades de diálogo com a sociedade.

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Também está prevista a ampliação da estrutura de atendimento às vítimas. Novas unidades do CAV serão instaladas em Cruzeiro do Sul e em Brasiléia e Epitaciolândia, com recursos provenientes de convênio com o Ministério da Justiça.

Reconhecimento às mulheres do MPAC

O evento também foi marcado pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas mulheres que atuam na instituição. Durante a programação, integrantes da Administração Superior e representantes de entidades de classe parabenizaram procuradoras, promotoras, servidoras, estagiárias e colaboradoras.

“Vocês, mulheres, são maioria no Ministério Público do Estado do Acre, e somos muito gratos a todas. Hoje é uma oportunidade de dizermos o quanto vocês são importantes em nossas vidas”, disse o secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza.

“Com sensibilidade e coragem, as mulheres ajudam a construir diariamente uma sociedade mais justa. No Ministério Público, elas têm ocupado, com mérito, espaços de relevância e, ao exercerem essas funções com excelência, inspiram novas gerações”, afirmou a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, que representou a Associação de Membros do MPAC (Ampac).

“As mulheres são maioria. São competentes e ocupam cada vez mais espaços na nossa instituição. A mensagem que fica hoje para todos nós é que as mulheres podem ser o que quiserem ser”, declarou o presidente do Sindicato dos Servidores do MPAC (Sindsempac), Roney Araújo.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros

Abertura da programação alusiva ao Mês da Mulher

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC alinha implementação de mudanças na estrutura administrativa da instituição

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 15, com procuradores-gerais adjuntos, subprocuradores-gerais e secretários para alinhar a implementação da nova estrutura administrativa da instituição, instituída pela atualização da Lei Orgânica do Ministério Público acreano.

A reunião teve como foco o ajuste de fluxos de trabalho e a integração de unidades que passaram por reestruturação, em um processo voltado ao fortalecimento da governança institucional, da inovação e da eficiência administrativa.

Entre as mudanças implementadas estão a transformação da Secretaria-Geral em Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional e a elevação da área de inovação também ao nível de Subprocuradoria-Geral. A reestruturação também substituiu diretorias por secretarias, redefinindo a organização administrativa da instituição.

As alterações integram um conjunto mais amplo de medidas voltadas ao fortalecimento da administração, à valorização dos integrantes da instituição e à preparação do Ministério Público para os desafios atuais e futuros, ampliando sua capacidade de planejamento, coordenação e execução de políticas institucionais em benefício da sociedade acreana.

O procurador-geral de Justiça destacou que a atualização da Lei Orgânica representa um avanço institucional importante para o fortalecimento da gestão e a modernização da instituição.

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“Penso que alcançamos um avanço substancial em um processo que transcorreu de forma ágil e respeitosa, tanto por parte do Legislativo quanto do Executivo. Estamos diante de algo inédito para o Ministério Público do Acre, que abre novas possibilidades para fortalecer a gestão, aprimorar os serviços e tornar a instituição ainda mais preparada para atender à sociedade”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.

Fonte: Ministério Publico – AC

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