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MPAC atua em mutirão de audiências da Semana Justiça pela Paz em Casa
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participa da 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizando audiências e acompanhando as atividades do mutirão voltado ao enfrentamento da violência doméstica.
A abertura da programação ocorreu na manhã desta segunda-feira, 9, em solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa integra mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne instituições do Sistema de Justiça e da rede de proteção para dar celeridade aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante a semana, o MPAC atuará nas audiências realizadas no âmbito do mutirão, acompanhando os processos e reforçando o compromisso institucional com a responsabilização dos autores de violência e a proteção das vítimas.
A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, destacou a participação do MPAC nas atividades da semana.
“A gente está participando de várias audiências no mutirão da Semana Justiça pela Paz em Casa. Estamos participando juntamente com a Defensoria Pública, com o defensor Dr. Paulo e com o juiz Dr. Guilherme Fraga, para dar celeridade a esses processos e priorizar os casos que envolvam violência doméstica”, afirmou.
No Acre, a programação da semana prevê a realização de cerca de 140 audiências e um júri popular relacionado a feminicídio, além de ações educativas e reuniões de alinhamento com a rede de proteção às mulheres.
A Semana Justiça pela Paz em Casa ocorre três vezes ao ano em todo o país e busca acelerar o julgamento de processos relacionados à violência de gênero, ampliar a visibilidade do problema e fortalecer a atuação conjunta entre instituições públicas e sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC alinha implementação de mudanças na estrutura administrativa da instituição
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 15, com procuradores-gerais adjuntos, subprocuradores-gerais e secretários para alinhar a implementação da nova estrutura administrativa da instituição, instituída pela atualização da Lei Orgânica do Ministério Público acreano.
A reunião teve como foco o ajuste de fluxos de trabalho e a integração de unidades que passaram por reestruturação, em um processo voltado ao fortalecimento da governança institucional, da inovação e da eficiência administrativa.
Entre as mudanças implementadas estão a transformação da Secretaria-Geral em Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional e a elevação da área de inovação também ao nível de Subprocuradoria-Geral. A reestruturação também substituiu diretorias por secretarias, redefinindo a organização administrativa da instituição.
As alterações integram um conjunto mais amplo de medidas voltadas ao fortalecimento da administração, à valorização dos integrantes da instituição e à preparação do Ministério Público para os desafios atuais e futuros, ampliando sua capacidade de planejamento, coordenação e execução de políticas institucionais em benefício da sociedade acreana.
O procurador-geral de Justiça destacou que a atualização da Lei Orgânica representa um avanço institucional importante para o fortalecimento da gestão e a modernização da instituição.
“Penso que alcançamos um avanço substancial em um processo que transcorreu de forma ágil e respeitosa, tanto por parte do Legislativo quanto do Executivo. Estamos diante de algo inédito para o Ministério Público do Acre, que abre novas possibilidades para fortalecer a gestão, aprimorar os serviços e tornar a instituição ainda mais preparada para atender à sociedade”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.
Fonte: Ministério Publico – AC
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