POLÍTICA NACIONAL
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
POLÍTICA NACIONAL
O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações de busca, acolhimento e atenção à família, em situações de desaparecimento.
O objetivo é tornar a atuação mais adequada e aumentar as chances de localização. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Conforme o projeto de lei, assim que a autoridade policial tomar conhecimento de que o desaparecido é pessoa com deficiência, todas as medidas deverão seguir também as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Daniel Agrobom afirma que a medida é necessária porque pessoas com deficiência enfrentam vulnerabilidade ampliada e demandam estratégias de resgate diferentes. Ele cita, como exemplo, o fato de que pessoas com deficiência auditiva podem não responder a chamados vocais e pessoas com deficiência visual podem se desorientar mais facilmente em ambientes desconhecidos.
“A busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas que levem em conta suas limitações e necessidades”, argumenta o autor na justificativa do projeto. Para ele, conhecer essas condições pode acelerar a identificação de rotas e aumentar as chances de um resgate seguro.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se nesta terça-feira (23) com representantes do setor agropecuário e do setor sucroenergético para debater propostas de apoio a produtores rurais e de mitigação dos preços de combustíveis.
No primeiro encontro, Motta recebeu integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentaram demandas relativas ao Projeto de Lei 5122/23. A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), cria um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por adversidades climáticas e impactos econômicos globais.
O texto, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a medida, foi aprovado recentemente com alterações no Senado Federal e retornou para nova análise dos deputados.
A proposta permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais, com o objetivo de oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, seja por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.
Combustíveis
O presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Ela é a relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.
O projeto autoriza a União a compensar renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo. A medida visa mitigar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.
“Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Mato Grosso bate recorde no esmagamento de soja em maio e exportações de derivados avançam 41,8%
Fotojornalista acreano expõe Mostra Fotográfica Aurora Nubilosa no Salão Nobre do Tribunal de Contas
PIB de Minas Gerais recua 0,5% no 1º trimestre de 2026 e acende alerta para desaceleração econômica, aponta FIEMG
Prefeito de Rio Branco vistoria obra de quadra esportiva com piso modular no bairro Doca Furtado
Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Fotojornalista acreano expõe Mostra Fotográfica Aurora Nubilosa no Salão Nobre do Tribunal de Contas
O fotojornalista acreano Diego Gurgel expôs na manhã desta terça-feira, 22, no Salão Nobre do Tribunal de Contas do Estado...
Qualificação de profissionais de saúde fortalece assistência a pacientes diabéticos em todo o Acre
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), realizou nesta...
Educação reúne representantes de 8 povos indígenas do Acre em novo módulo do Magistério Intercultural
“Agora deu mais incentivo para eu ensinar meus alunos, alfabetizar e mostrar que eles também podem aprender. Os alunos são...
Prefeito de Rio Branco vistoria obra de quadra esportiva com piso modular no bairro Doca Furtado
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, vistoriou na manhã desta terça-feira (23), a obra de revitalização da quadra esportiva...
Carreta do Roda-Hans inicia atendimentos gratuitos nesta terça-feira em Rio Branco
A população de Rio Branco poderá contar, a partir desta terça-feira (23), com os atendimentos gratuitos da carreta do Projeto...
Saúde Rural leva mais de 2 mil procedimentos à comunidade do Barro Vermelho e aproxima serviços da população
A ação do programa Saúde Rural realizada no último sábado (20) garantiu mais de 2 mil procedimentos de saúde à...
Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’
Poliana Rocha, esposa do cantor Leonardo, usou as redes sociais nesta segunda-feira (23), para prestar uma homenagem a Leandro, no...
Hulk e Camila Ângelo celebram 2 anos da filha Aisha com festa temática: ‘Moana’
O jogador Hulk, de 39 anos, e a médica e influenciadora Camila Ângelo, de 35, comemoraram nesta segunda-feira (22) o...
Carla Díaz celebra sucesso das novelas verticais e repercussão de ‘Então é Amor’
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeitura acompanha demandas da comunidade e avalia melhorias no Ramal da Água, na região do Quixadá
-
ESPORTES7 dias atrásLionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
-
SEM CATEGORIA7 dias atrásPrefeito de Rio Branco prestigia celebração histórica pelos 64 anos de emancipação política do Acre
-
ESPORTES6 dias atrásColômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásExportações de carne de frango avançam, enquanto suínos perdem força
-
FAMOSOS6 dias atrásAtriz Rosamaria Murtinho, impressiona ao mostrar treino na academia aos 93 anos
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásRelator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
-
FAMOSOS6 dias atrásHulk curte momento de relaxamento com a esposa em sauna, em casa: ‘Com meu amor’
