POLÍTICA NACIONAL
Amin critica STF por não concluir inquérito das fake news, instaurado em 2019
POLÍTICA NACIONAL
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), criticou o inquérito das fake news, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2019 para apurar supostos ataques à Corte. O parlamentar destacou que a investigação completa sete anos em 2026, sem conclusão oficial. Segundo ele, a condução do inquérito, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, tem gerado questionamentos jurídicos e institucionais.
— Sete anos de tirania, de inquisição, de intimidação, de blindagem, especialmente de integrantes do Supremo Tribunal Federal. Isso é um deboche contra o Estado democrático de direito. Esses sete anos são sete anos de vergonha, sete anos de despotismo. Só o impeachment de um ministro vai poder segurar isso, já que a autocontenção não funcionou — disse.
O parlamentar também defendeu que o tema seja debatido no Congresso Nacional e afirmou que o país precisa discutir os limites de atuação das instituições, especialmente em casos que envolvem investigações de longa duração e grande alcance.
— O que não tem cabimento é ficar o ministro lá: se falar contra mim, eu boto no inquérito das fake news. Fica lá no sigilo. Ele investiga e ele julga? Prestem atenção: a vítima é o investigador e o juiz, como aconteceu no inquérito do 8 de Janeiro, que um dia vai ser revisado. Merece ser revisado. O Brasil merece passar a limpo essa narrativa transformada em distribuição de mão pesada — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Plenário analisa política de cultura para as escolas; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 533/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” por meio de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural.
O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.
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Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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