O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, disseram especialistas convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (3). A audiência pública celebrou o mês do aleitamento materno, reconhecido como Agosto Dourado desde a sanção da Lei 13.435, de 2017. 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora do requerimento para a realização da audiência, lembrou que nem sempre as mães conseguem amamentar os filhos, e que a desigualdade afeta a oferta desse serviço.

— Persistem as desigualdades regionais, as dificuldades de acesso à informação qualificada, a necessidade de maior apoio às mulheres durante o pré-natal e o puerpério e os obstáculos relacionados ao retorno ao trabalho e à manutenção da amamentação — afirmou Damares.

O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) orientam que bebês se alimentem exclusivamente com leite materno durante os seis primeiros meses de vida, lembrou Stephanie Amaral, especialista em saúde do Unicef.

Licença-maternidade

Amaral apontou que desde 2012 a taxa de aleitamento materno exclusivo até os seis meses aumentou de cerca de 37% para 47%. Para a convidada, o Brasil deveria aumentar o período de licença-maternidade — 120 dias atualmente — para elevar esse índice. A meta da OMS é atingir 60% até 2030.

— Na volta ao trabalho [após a licença-maternidade] torna-se praticamente impossível continuar amamentando, principalmente se a gente fala de grandes centros urbanos, de mulheres que trabalham a longas distâncias, que não têm condições favoráveis para retirada e armazenamento do leite materno — disse a especialista.

A convidada elogiou a Lei 15.371, de 2026, que aumenta gradualmente a licença-paternidade, até chegar a 20 dias em 2029. A lei teve origem no PLS 666/2007, apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya. Alterada na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada pelo Senado em março, na forma do Projeto de Lei (PL) 5.811/2025, relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Representante do Ministério da Saúde, Sonia Isoyama Venancio explicou que o programa Mulher Trabalhadora que Amamenta incentiva empresas a ampliarem a licença para seis meses e a instalarem salas de amamentação.

— Temos 437 salas certificadas pelo Ministério da Saúde. Isso melhora a produtividade da mulher e faz com que as crianças adoeçam menos — defendeu.

Sonia Venancio manifestou apoio ao Projeto de Lei (PL) 4.768/2019, que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

Desinformação

A coordenadora de Políticas de Aleitamento Materno do Distrito Federal, Maria das Graças Cruz Rodrigues, afirmou que um dos desafios para aumentar o aleitamento é a propaganda de fórmulas, os produtos que se propõem a substituir ou complementar o leite humano. Por isso, a conscientização para a importância do leite materno deve ser reforçada, segundo ela.

— Precisamos divulgar a alimentação materna, porque os nossos “inimigos” estão dizendo que os alimentos que eles produzem são substitutos do leite humano, e não são. Essas pessoas têm muito dinheiro para fazer essa divulgação do produto deles — denunciou.

Representando na audiência a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Luisete Bandeira afirmou que sua entidade, juntamente com a OMS, monitorou campanhas de marketing na internet em oito países.

— Nada mais são do que táticas agressivas de marketing que colocam as mães e as famílias em dúvida sobre a efetividade do aleitamento materno. A gente pode falar de desinformação — concluiu.

Bancos de leite

A representante da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-Fiocruz), Miriam Oliveira dos Santos, informou que a iniciativa do Ministério da Saúde, criada em 1998, é a maior do mundo. A rede recebe doações de leite para recém-nascidos prematuros. São 239 bancos de leite humano e 261 postos de coleta pelo país.

Segundo Maria das Graças Rodrigues, muitas mães não amamentam por falta de orientação. Para ela, capacitar profissionais é essencial para reforçar o aleitamento materno mesmo em regiões remotas.

— Muitas vezes a mãe só precisa saber posicionar o seu bebê no colo, saber qual é a pega adequada. Então, o que nós precisamos fortalecer hoje é o profissional que está na ponta — explicou.

Os convidados ainda apontaram iniciativas como o Hospital Amigo da Criança, que já conferiu selo de qualidade a 334 hospitais que seguem orientações sobre o tema.

Também participaram da reunião a pediatra Rossiclei de Souza Pinheiro e o capitão do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Marcos Rogério Duailibe Barreira. A comissão recebeu o coral infantil da Associação Viver, que fez uma apresentação. A associação presta assistência a crianças de baixa renda na Cidade Estrutural, no Distrito Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado