POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/20, do Senado, que torna obrigatória a inclusão de advertência nas embalagens de aparelhos celulares sobre os riscos do uso excessivo à coluna cervical.
O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação. “A medida alertará o consumidor quanto a providências simples e eficazes para evitar potenciais danos à saúde”, disse ele no parecer aprovado.
A proposta, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), determina que as embalagens dos aparelhos apresentem a seguinte frase: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”. Essa mensagem deverá ser impressa de forma destacada, ocupando pelo menos 10% da área frontal da caixa.
A advertência também deverá constar em manuais de instruções e guias do usuário que acompanham os telefones móveis. A adoção da medida será requisito prévio para a certificação e comercialização de produtos no Brasil.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações.
Da Redação – RM
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Acre garante transferência de recém-nascido para cirurgia em São Paulo e reforça papel do TFD na assistência de alta complexidade
Michelle Barros anuncia gravidez aos 46 anos e celebra fase ao lado de Shia Phoenix
Gracyanne Barbosa revela que não faz mais preenchimentos e retorna ao visual natural
Governo do Acre divulga resultado da homologação das inscrições do processo seletivo para brigadistas comunitários
Entidade diz que o campo preserva, mas há excesso de regras travando os produtores
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Encerramento do projeto “Redação Nota 1000” marca transição para o EducaAleac
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizará nesta quarta-feira (9), às 19h, na Galeria Marina Silva, o encerramento de mais...
História, identidade e esperança: Nicolau Júnior exalta trajetória do povo acreano
Uma solenidade tradicional, com a presença de diversas autoridades e da população acreana, marcou a celebração dos 63 anos de...
Acre garante transferência de recém-nascido para cirurgia em São Paulo e reforça papel do TFD na assistência de alta complexidade
Em meio à rotina intensa das unidades de saúde, onde cada decisão pode significar a diferença entre o tempo e...
Governo do Acre divulga resultado da homologação das inscrições do processo seletivo para brigadistas comunitários
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), divulgou nesta segunda-feira, 20, o resultado...
Segurança pública intensifica ações em comunidades indígenas e fortalece segurança comunitária em Santa Rosa do Purus
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do programa Acre pela Vida e...
Nota de pesar – Carlos Pereira de Oliveira
A Prefeitura de Rio Branco, em especial a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), manifesta profundo pesar pela...
Prefeitura de Rio Branco celebra sucesso de ação com mais de 100 animais vacinados e 10 adoções no Via Verde Shopping
Cuidado, proteção e novos começos marcaram a ação promovida pela Prefeitura de Rio Branco no último sábado (18), no Via...
Prefeitura de Rio Branco e Câmara Municipal reforçam parceria em ação de saúde no bairro Ilson Ribeiro
A integração entre os poderes Executivo e Legislativo tem fortalecido o acesso da população aos serviços públicos em Rio Branco....
Michelle Barros anuncia gravidez aos 46 anos e celebra fase ao lado de Shia Phoenix
A família vai crescer! A jornalista e apresentadora Michelle Barros, de 46 anos, anunciou que está grávida de seu primeiro...
Gracyanne Barbosa revela que não faz mais preenchimentos e retorna ao visual natural
A influenciadora fitness Gracyanne Barbosa, de 42 anos, revelou que decidiu remover o excesso de preenchimentos estéticos do rosto e...
Mariana Rios curte dia especial em família com o filho de três meses e o marido
A atriz Mariana Rios, de 40 anos, compartilhou nesta segunda-feira (20) um álbum de fotos de um dia especial em...
-
ACRE6 dias atrásGoverno presta assistência a famílias atingidas por forte chuva em Rio Branco
-
ACRE5 dias atrásCom ações coordenadas, órgãos ambientais se reúnem para definir metas e acelerar o desenvolvimento sustentável no Acre
-
POLÍTICA6 dias atrásMaria Antônia pede recuperação da BR-317, alerta para avanço da hanseníase e destaca revitalização do Parque da Maternidade
-
ACRE5 dias atrásGoverno do Estado garante apoio a famílias atingidas por enxurrada na Baixada da Sobral
-
ACRE6 dias atrásNovo chefe da Polícia Civil do Acre, Pedro Buzolin é entrevistado no GovCast
-
POLÍTICA6 dias atrásPedro Longo destaca aprovação unânime de Mario Sérgio ao TCE e elogia revisão de projeto do Acreprevidência
-
POLÍTICA5 dias atrásAleac realiza sessão solene em homenagem à Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Acre
-
POLÍTICA6 dias atrásAntonia Sales cobra solução para BR-364 e critica demora na recuperação da rodovia
