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MPAC reforça diálogo institucional com o TJAC em visita à Presidência do Tribunal

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições. A agenda ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.

Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; e o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa. Pelo Judiciário, estiveram presentes o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e o juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado.

A visita marca a primeira agenda institucional do chefe do MPAC junto à Presidência do TJAC após o início de seu terceiro mandato à frente da instituição, em janeiro. Durante o encontro, foi destacada a importância da atuação harmônica e do alinhamento entre as instituições, com foco no aprimoramento dos serviços prestados à sociedade acreana.

O procurador-geral de Justiça ressaltou o compromisso do Ministério Público acreano com o fortalecimento das relações institucionais.

“Nosso objetivo é manter um diálogo permanente e construtivo com o Tribunal de Justiça, respeitando a autonomia de cada instituição, mas buscando sempre a convergência de esforços em favor da sociedade. A atuação integrada é fundamental para garantir maior efetividade às ações do sistema de Justiça e oferecer respostas mais céleres e qualificadas ao cidadão”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.

O presidente do TJAC também falou sobre a importância do diálogo permanente. “Quando as instituições dialogam e caminham de maneira harmoniosa, quem ganha é o cidadão, que passa a contar com serviços mais ágeis, humanizados e efetivos”, disse.

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Com informações do TJAC
Fotos: William Crespo

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha certificação de mulheres privadas de liberdade em cursos de qualificação profissional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 11, da cerimônia de certificação de 53 mulheres privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ofertados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino, em Rio Branco.

A solenidade foi realizada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Foram certificadas 15 custodiadas no curso de Auxiliar de Cabeleireiro, 18 no curso de Recepcionista e 20 no curso de Agricultor Orgânico.

A ação busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuir para o processo de ressocialização por meio da educação e da capacitação profissional.

Durante a solenidade, também foi reconhecido o desempenho de 33 custodiadas aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025.

O promotor de Justiça Ildon Maximiano, titular da 4ª Promotoria Criminal, que atua perante a Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, ressaltou o papel da educação na construção de novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade.

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“Não há transformação sem sonho e não há sonhos sem esforço. O importante desse tipo de certificação é o apoio para a reconstrução de uma nova vida, que passa sempre pela educação. Vale todo o esforço para que o Estado ofereça essas oportunidades e para que as pessoas possam construir um novo caminho”, afirmou.

* Com informações da Agência de Notícias do Acre

Fotos: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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