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Procurador-geral do MPAC reforça cooperação institucional na 1ª Reunião Executiva Temática do CNPG
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que também preside o Grupo Nacional de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), participou, nesta quarta-feira, 15, da 1ª Reunião Executiva do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), dedicada ao eixo temático da Segurança Pública.

O encontro reuniu presidentes de grupos nacionais e teve como foco o fortalecimento da atuação coordenada do Ministério Público brasileiro diante dos desafios da Segurança Pública. Pelo MPAC, também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo.
Durante a reunião, foram promovidos debates técnicos e alinhamentos institucionais voltados à integração entre unidades ministeriais, ao compartilhamento de experiências e à definição de estratégias conjuntas de enfrentamento à criminalidade. O novo formato do encontro foi avaliado de forma positiva pelos participantes, que destacaram o potencial de ampliar a cooperação entre os ramos do Ministério Público.
Na avaliação de Oswaldo D’Albuquerque, a reunião temática representa um avanço relevante para a atuação institucional, ao qualificar as respostas e ampliar a efetividade das ações na área temática do encontro. “Esse espaço de diálogo fortalece a cooperação, permite a troca de experiências e contribui para a definição de estratégias mais consistentes e alinhadas às realidades locais”, afirmou.

A reunião contou ainda com a presença de autoridades como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou que a presença e as manifestações do ministro da Justiça e do presidente da Câmara dos Deputados, na abertura da reunião, reforçaram a centralidade do tema e o papel protagonista do Ministério Público brasileiro nos debates e na formulação de soluções técnicas voltadas à construção de um país mais seguro.
Com informações do CNPG
Fotos: CNPG
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC e OAB/AC discutem cooperação institucional em defesa da democracia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 8, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Giordano Jordão. A iniciativa, solicitada pela própria comissão, integra uma agenda de articulação com instituições do sistema de justiça acreano, com o objetivo de fortalecer a cooperação no enfrentamento dos desafios atuais ao processo democrático.
A visita está inserida na pauta da Comissão de Direito Eleitoral voltada à análise dos impactos do ambiente digital na democracia. Entre os assuntos discutidos esteve a pactuação de uma parceria para a realização de um congresso voltado ao debate de temas como o combate à desinformação e o enfrentamento dos crimes eleitorais.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, ressaltou que a iniciativa está alinhada às diretrizes do MPAC e destacou a disposição da instituição em apoiar ações voltadas ao fortalecimento da democracia e à integridade do processo eleitoral.
“A democracia enfrenta desafios que acompanham as transformações da sociedade contemporânea, especialmente no ambiente digital. Nesse contexto, é fundamental que as instituições públicas se unam para promover discussões qualificadas sobre o futuro do processo eleitoral. O Ministério Público parabeniza a OAB Acre pela iniciativa e se coloca à disposição para colaborar com esse importante debate.”

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Giordano Jordão, o encontro sinaliza o caminho necessário para qualificar o debate público sobre o tema. “O fortalecimento das instituições passa, necessariamente, pelo diálogo entre elas. Iniciativas como essa aproximam a OAB do Ministério Público em torno de um objetivo comum: garantir eleições mais íntegras e informadas para a população acreana”, afirmou.
De acordo com o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, o alinhamento com o MPAC faz parte de uma estratégia que busca consolidar parcerias e criar canais permanentes de diálogo em torno de pautas estruturantes para a democracia acreana, da qual a integridade eleitoral é parte central. “Aproximar a OAB do Ministério Público nesse debate é um passo concreto para que possamos, juntos, construir respostas mais efetivas aos desafios que o ambiente digital impõe ao processo eleitoral”, ressaltou.
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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