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Procurador-geral do MPAC reforça cooperação institucional na 1ª Reunião Executiva Temática do CNPG

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que também preside o Grupo Nacional de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), participou, nesta quarta-feira, 15, da 1ª Reunião Executiva do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), dedicada ao eixo temático da Segurança Pública.

O encontro reuniu presidentes de grupos nacionais e teve como foco o fortalecimento da atuação coordenada do Ministério Público brasileiro diante dos desafios da Segurança Pública. Pelo MPAC, também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo.

Durante a reunião, foram promovidos debates técnicos e alinhamentos institucionais voltados à integração entre unidades ministeriais, ao compartilhamento de experiências e à definição de estratégias conjuntas de enfrentamento à criminalidade. O novo formato do encontro foi avaliado de forma positiva pelos participantes, que destacaram o potencial de ampliar a cooperação entre os ramos do Ministério Público.

Na avaliação de Oswaldo D’Albuquerque, a reunião temática representa um avanço relevante para a atuação institucional, ao qualificar as respostas e ampliar a efetividade das ações na área temática do encontro. “Esse espaço de diálogo fortalece a cooperação, permite a troca de experiências e contribui para a definição de estratégias mais consistentes e alinhadas às realidades locais”, afirmou.

A reunião contou ainda com a presença de autoridades como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

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O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou que a presença e as manifestações do ministro da Justiça e do presidente da Câmara dos Deputados, na abertura da reunião, reforçaram a centralidade do tema e o papel protagonista do Ministério Público brasileiro nos debates e na formulação de soluções técnicas voltadas à construção de um país mais seguro.

Com informações do CNPG
Fotos: CNPG

Procurador-geral do MPAC reforça cooperação institucional na 1ª Reunião Executiva Temática do CNPG

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha preparativos e auditoria das urnas para as Eleições 2026

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, acompanhou, nesta sexta-feira, 25, as atividades realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) relacionadas à preparação e à auditoria das urnas eletrônicas para as Eleições Gerais de 2026.

Pela manhã, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, participou da Cerimônia Pública de Preparação, Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas da 1ª e da 9ª Zonas Eleitorais, realizada no Depósito de Urnas do TRE-AC, em Rio Branco. Também participou a promotora de Justiça Marcela Cristina Osório.

O procedimento, iniciado às 8h e previsto para seguir até domingo, 27, consiste na inserção dos dados e sistemas necessários à votação, seguida de testes de funcionamento e da lacração dos equipamentos. A preparação utiliza 2.850 mídias de votação geradas previamente pelo TRE-AC, com informações do eleitorado, das seções eleitorais e das candidaturas.

Após os testes, as urnas recebem lacres de segurança e permanecem sob guarda da Justiça Eleitoral até a distribuição aos locais de votação. Também estão sendo preparadas 143 urnas de contingência, destinadas a eventuais substituições em Rio Branco, Bujari e Porto Acre.

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No período da tarde, o promotor Teotônio Rodrigues representou o MPAC em reunião de alinhamento da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica com as entidades fiscalizadoras, na sede do TRE-AC. O encontro tratou dos procedimentos que serão adotados para a auditoria das urnas durante as eleições.

Na ocasião, foram apresentados os testes de integridade, de integridade com biometria e de autenticidade. O teste de integridade permite comparar votos previamente registrados em cédulas de papel com aqueles digitados na urna, verificando a correspondência entre os registros.

A reunião também abordou a escolha das urnas e a logística para transportá-las até o local da auditoria, considerando as particularidades de localidades de difícil acesso. As entidades fiscalizadoras poderão participar da escolha das seções a serem auditadas e, quando necessário, a definição ocorrerá por sorteio.

Com informações e foto da Assessoria de Comunicação Social do TRE-AC

Foto 2: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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