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MPAC apresenta projeto Aprendiz de Promotor durante audiência pública sobre ECA Digital

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada e do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Defesa da Criança e do Adolescente, apresentou, no dia 13 de abril, o projeto Aprendiz de Promotor, durante audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), que debateu a implementação do ECA Digital.

A iniciativa, idealizada pelo promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, tem como objetivo aproximar crianças e adolescentes da atuação ministerial e ampliar o conhecimento sobre direitos e garantias. A proposta busca incentivar o protagonismo e a participação social do público infantojuvenil, por meio da capacitação em direitos e garantias, seguida de formação em comunicação e oratória, para que os participantes atuem na multiplicação dessas informações junto a outros estudantes, em conjunto com membros do MPAC.

O lançamento do projeto contou com a participação do estudante Everaldo Júnior, de 9 anos, aluno da Escola Iracema Gomes Pereira e integrante da iniciativa. Durante a audiência, ele abordou os desafios enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital, com destaque para o uso excessivo de telas e a necessidade de acompanhamento familiar.

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Ao tratar do tema, o estudante ressaltou a importância da supervisão no uso da internet e dos impactos do ambiente digital no desenvolvimento infantil. “A internet é um lugar legal, mas precisa estar sob controle dos pais. Não é só roupa, comida e escola; é também proteger o psicológico, o coração e a mente, porque o uso excessivo de telas pode afetar o comportamento das crianças”, disse.

Segundo o promotor de Justiça, a participação de Everaldo foi representativa da proposta do projeto Aprendiz de Promotor, ao demonstrar, na prática, a importância de estimular o protagonismo infantil e ampliar os espaços de escuta e participação.

“Com a realização da audiência pública e a apresentação de iniciativas voltadas à conscientização e à participação social, o MPAC reforça seu compromisso institucional com a promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente, fortalecendo o diálogo com a sociedade e com os órgãos que integram a rede de proteção no Estado do Acre, em observância ao princípio da prioridade absoluta”, ressaltou.

Agência de Notícias do MPAC

Foto: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC recebe visita da defensora pública-geral do Estado

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque, recebeu, nesta terça-feira, 16, a administração da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Participaram do encontro a defensora pública-geral, Juliana Marques, a corregedora-geral, Roberta Caminha, e a diretora da Escola da DPE, Juliana Caobianco.

A reunião teve como objetivo fortalecer o relacionamento institucional entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, fortalecendo parcerias entre as duas instituições na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no aprimoramento dos serviços prestados à população acreana.

Na ocasião, a defensora pública-geral entregou ao procurador-geral de Justiça o convite para a cerimônia comemorativa dos 25 anos da DPE, a ser realizada no mês de julho. “Reconhecemos essa parceria de muito sucesso e será uma grande honra a presença do MPAC nesse momento”, disse Juliana Marques.

O procurador-geral de Justiça destacou a relevância do encontro como espaço de diálogo institucional. “O encontro reafirma a importância da parceria entre o Ministério Público e a Defensoria Pública, especialmente na construção de uma atuação cada vez mais coordenada em favor da sociedade acreana e do fortalecimento do sistema de justiça”.

Também participaram da reunião o procurador-geral adjunto jurídico, Celso Jerônimo de Souza, o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza, a diretora do CEAF, promotora de Justiça Joana D’Arc, e o promotor de Justiça Mariano Jorge.

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Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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