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MPAC participa do II Encontro Anual de Procuradores do Estado do Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta terça-feira, 28, do II Encontro Anual de Procuradores do Estado do Acre. O evento foi realizado no Espaço eAmazônia, em Rio Branco, e integra a programação alusiva aos 49 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC).

O encontro reuniu autoridades, membros da advocacia pública e representantes de diversas instituições, com uma programação composta por palestras e debates sobre temas estratégicos para a atuação jurídica no setor público.

Durante sua fala, Carlos Maia, que compôs a mesa de abertura do encontro, destacou a relevância da trajetória da PGE/AC ao longo de quase cinco décadas. Ele também ressaltou o papel essencial da instituição na defesa jurídica do Estado e na consolidação de políticas públicas.

O procurador-geral adjunto enfatizou, ainda, a importância de iniciativas como o Encontro Anual de Procuradores, que, segundo ele, promovem o intercâmbio de experiências, o alinhamento de estratégias e o fortalecimento institucional.

“Eventos como este são espaços valiosos de diálogo, reflexão e fortalecimento institucional. Aqui se compartilham experiências, se alinham estratégias e, sobretudo, se reafirma o compromisso com uma advocacia pública cada vez mais técnica, eficiente e conectada às demandas da sociedade. O Ministério Público do Estado do Acre reconhece e valoriza essa atuação, certo de que instituições fortes e harmônicas são fundamentais para a consolidação do Estado Democrático de Direito”, disse.

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Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC participa da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Acre, integra o processo preparatório para a Conferência Nacional dos ODS e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para diálogo e construção coletiva de propostas.

Com o tema “A agenda 2030 no Brasil: fortalecer a democracia e defender os direitos humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”, a conferência estadual tem como principal objetivo promover o debate em torno das diretrizes que serão levadas à etapa nacional.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fazem parte de uma agenda global estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável até 2030. No Brasil, a agenda ganhou um reforço com a adoção voluntária de um 18º objetivo, voltado à igualdade étnico-racial.

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Durante a conferência no Acre, foram discutidos os eixos temáticos propostos nacionalmente, com a elaboração de propostas que representem as demandas locais.

Na abertura, o promotor de Justiça Thalles Ferreira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), destacou a importância da participação social e a necessidade de enfrentamento de desafios estruturais no estado. “Temos a oportunidade de discutir temas que precisam ser efetivados, como igualdade, combate ao feminicídio, segurança alimentar e a situação da população em situação de rua. Também é necessário enfrentar questões como o acesso à prevenção e ao tratamento do HIV, que ainda não alcançam todo o estado, além do preconceito que atinge as pessoas que vivem com HIV. O Ministério Público está atento às deliberações para fiscalizar e cobrar que as políticas públicas cheguem a todas as pessoas que delas necessitam”, frisou.

Agência de Notícias do MPAC

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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