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Governo e Ministério Público chegam a acordo para garantir avanço de habitações populares no Irineu Serra

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Após semanas de tratativas e ajustes técnicos, o governo do Acre e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) chegaram a um entendimento que permitirá o avanço das obras de construção de 224 unidades habitacionais na região do Irineu Serra, em Rio Branco. O termo do acordo, formalizado nesta quarta-feira, 22, em reunião na Secretaria de Governo (Segov), foi construído com base no diálogo institucional, seguindo determinação da governadora Mailza Assis, conforme explicou o titular da pasta, Luiz Calixto.

“A governadora determinou à equipe que fosse encontrado um caminho, uma solução que viabilizasse a continuidade do projeto, priorizando o interesse público e social das obras que visam beneficiar famílias de baixa renda que necessitam de moradia. Com diálogo, conseguimos chegar a um ponto de convergência porque, acima de tudo, está o interesse da população”, enfatizou.

Acordo com o Ministério Público foi mediado pela Secretaria de Estado de Governo. Foto: Ascom/Segov

O documento, que é resultado do esforço das partes e que ainda será submetido à homologação judicial, contém os termos do compromisso para equacionar as divergências que geraram a Ação Civil Pública movida pelo MPAC, por meio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo.

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O promotor de Justiça, Walter Teixeira, explicou que a atuação do MPAC foi motivada por questionamentos sobre intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) e que o acordo é resultado de um processo de negociação bem mediado com base no respeito entre as instituições.

“Inicialmente, havia informações de construção em área sensível. Após análise, verificou-se que a barragem prevista é de interesse público. A partir disso, buscamos o entendimento para garantir a continuidade da obra com responsabilidade ambiental. Houve a possibilidade de diálogo que culminou na celebração do acordo. Como já existe uma ação civil pública, ele precisa ser homologado judicialmente. Após isso, as obras poderão continuar, caso haja concordância da Justiça”, pontuou.

Tratativas para o acordo contaram com a participação de representantes da PGE, Sehurb, Imac, técnicos da superintendência de Habitação da Caixa, além do MPAC. Foto: Ascom/Segov

O secretário de Estado de Governo, Luiz Calixto, que conduziu a mediação do acordo, destacou que o projeto é estratégico tanto do ponto de vista social, quanto econômico. “É uma obra que prevê a construção de unidades habitacionais numa área que foi conflituosa, alvo de reintegração de posse. Além de movimentar a economia, vamos contemplar 224 famílias. Isso demonstra que o diálogo e o entendimento superam entraves técnicos e jurídicos”, afirmou.

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Segundo ele, a construção do consenso contou com a participação de diversos órgãos, como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e a Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), além do próprio Ministério Público. “Respeitamos as recomendações do MP e buscamos alternativas. Encontramos um ponto de equilíbrio que encerra essa disputa judicial e nos permite avançar para o que realmente importa: a construção das casas”, completou.

O empreendimento integra o programa Minha Casa, Minha Vida e prevê sete blocos de apartamentos, com unidades de 42 metros quadrados. O investimento estimado é de R$ 40 milhões, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

A iniciativa é considerada prioritária pelo governo do Estado por contribuir diretamente para a redução do déficit habitacional e atender famílias em situação de vulnerabilidade social, conciliando desenvolvimento urbano e preservação ambiental.

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Fonte: Governo AC

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Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias

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A Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, tem se destacado não apenas como vitrine agropecuária, mas também como espaço de inovação e lazer para toda a família. A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict) reuniu estandes voltados para crianças e jovens, com tecnologia, produtos em impressão 3D e atividades interativas que têm atraído grande público.

Espaço abrange jovens e crianças e é marcado por inclusão. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

O espaço kids é um dos pontos mais movimentados da feira, reunindo brincadeiras que vão de pintura corporal a experiências com óculos de realidade virtual. Para os pais, é uma oportunidade de lazer e entretenimento enquanto visitam a segunda maior feira agropecuária do estado.

Kethyla Shawãdawa, monitora do espaço, explica que as atividades são voltadas para o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, além de incluir tecnologia.

“Tem sido um espaço muito especial. As crianças participam de oficinas de escultura com balões, de miçangas e de materiais recicláveis, onde podem criar brinquedos. Também oferecemos brincadeiras voltadas para o desenvolvimento cognitivo e da coordenação motora, além de pintura facial. A grande novidade é a experiência com óculos de realidade virtual, que permite aos pais acompanhar o que seus filhos estão vivenciando”, disse.

Segundo ela, o espaço tem recebido grande movimento todas as noites, com muitos pais participando junto aos filhos. “Foi pensado com carinho para que as crianças tenham um ambiente acolhedor e cheio de descobertas.”

Miguel aproveita óculos de realidade virtual. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Inovação e inclusão

A dentista Jamile Feijó, mãe de Miguel Machado, de 7 anos, aprovou a iniciativa. “Estamos parando em todos os estandes para que ele possa conhecer e se divertir. Este espaço está muito interativo, ele está amando e está sendo incrível. Ainda vamos ver outros estandes”, contou.

Já Lacione Maia destacou o caráter inovador. “As brincadeiras, a forma como estão expostas e os instrutores são perfeitos, têm muito jeito com criança.”

Outro ponto de destaque é a preocupação com a inclusão. Darcinete Oliveira ressaltou que este ano há mais opções voltadas para crianças atípicas.

“Nos outros anos não víamos tantas atividades direcionadas a essa necessidade. Agora encontramos jogos e materiais inclusivos que estimulam a participação delas. Isso mostra uma preocupação maior com a diversidade e torna o evento ainda mais especial.”

Impressão 3D é um dos atrativos do estande voltado para tecnologia e inovação. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Impressão 3D e cultura local

Os estandes de tecnologia também chamam atenção. Laurênio de Souza ficou impressionado com os personagens criados em impressão 3D.

“É como uma escultura, lembra trabalhos antigos, mas hoje está mais acessível e até possível de encomendar. É um avanço para nossas cidades, porque antes só víamos pela internet ou televisão, e agora temos a oportunidade de acompanhar ao vivo. O trabalho está muito bonito, parabéns aos organizadores.”

Rodrigo Gomes, expositor, destacou o sucesso dos chaveiros sensoriais e dos “dummys”. Além disso, sua empresa Juruá 3D tem produzido peças que valorizam a identidade local.

Empresas também apostaram em produtos que ressaltam a identidade de Cruzeiro do Sul. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

“Queremos explorar a cultura do Juruá e desenvolver peças personalizadas que representem a região. Já fizemos chaveiros com a Catedral, árvores, casas de farinha e até saquinhos de farinha e açaí. São elementos culturais que fortalecem nossa tradição e permitem que o visitante leve um presente único e representativo da cidade.”

Tiago Lucena, coordenador do Laboratório de Biologia Animal e fundador da startup Jabotec 3D, reforçou o caráter inovador.

“Este ano trouxemos a Jabotec 3D, especializada em produtos personalizados em impressão 3D. Transformamos elementos da cultura pop em objetos colecionáveis e também aplicamos a tecnologia em materiais didáticos, que tornam as salas de aula mais interativas. Já validamos resultados com aumento de até 60% nas notas dos alunos.”

Analice foi visitar a feira apenas para adquirir seus personagens preferidos. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Encanto para jovens

Analice do Nascimento, de 11 anos, ficou encantada com os espaços voltados para colecionadores.

“Estou começando a me apaixonar por essas figuras e vim preparada para adquirir algumas peças. Ontem comprei uma Hello Kitty e hoje levei um Pikachu. São produtos que remetem à infância e despertam muito interesse.”

Ela destacou que o evento é uma oportunidade para conhecer novidades e investir em itens que antes só acompanhava à distância. “É um espaço que atrai jovens e adultos, e que valoriza esse universo cultural de forma acessível.”

Fonte: Governo AC

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