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PGE realiza 2º Encontro Anual de Procuradores e celebra 49 anos de atuação no Acre

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na manhã desta terça-feira, 28, o 2º Encontro Anual de Procuradores do Estado do Acre, na Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento celebrou o Dia do Procurador do Estado, comemorado no dia 29, e os 49 anos de atuação da instituição no Acre.

Na abertura, um vídeo institucional foi exibido retratando a trajetória da PGE ao longo dos anos, marcando um momento simbólico de transição que antecede o Jubileu de 50 anos da instituição. A narrativa foi inspirada no Rio Acre, fazendo uma analogia com o percurso da Procuradoria, que, assim como o rio que corta o estado, segue seu fluxo ao longo do tempo, superando desafios, contornando obstáculos e cumprindo sua missão institucional. O rio, nesse contexto, representa continuidade, memória, identidade e construção coletiva.

Evento celebrou o Dia do Procurador do Estado, comemorado no dia 29, e os 49 anos de atuação da instituição no Acre. Foto: Neto Lucena/ Secom

“Os 49 anos são um marco muito importante. A nossa missão institucional é representar judicialmente o Estado do Acre, mas vai muito além do simples peticionar em processos ou da defesa jurídica, que também é essencial. Nós estamos ao lado dos gestores na tomada de decisões, garantindo segurança jurídica conforme o ordenamento vigente. Esse é um dos nossos propósitos, assegurar que as políticas públicas sejam bem estruturadas e que, ao final, tragam benefícios à população acreana”, destacou Lucas Granjeiro, procurador geral adjunto do Estado.

O procurador geral adjunto também ressaltou a trajetória histórica da instituição e a expectativa para o jubileu. “Nesses 49 anos, a PGE acompanhou importantes momentos no cenário nacional, como a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização. Cinquenta anos é um marco significativo para qualquer instituição, e para a PGE não é diferente”, completou.

“Nesses 49 anos, a PGE acompanhou importantes momentos no cenário nacional, como a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização” Foto: Neto Lucena/ Secom

O encontro reforça a conexão entre passado, presente e futuro, consolidando o amadurecimento institucional e reafirmando o papel estratégico da advocacia pública no diálogo entre os poderes e na modernização do Estado.

“Este é um momento ímpar para todos nós. Estamos às vésperas do jubileu, e esses 49 anos demonstram a maturidade da instituição. A PGE é responsável pela consultoria jurídica e pela defesa judicial do Estado do Acre, além de auxiliar os gestores na formulação e execução das políticas públicas. Por meio do trabalho dos procuradores e servidores, garantimos respaldo jurídico às decisões governamentais, assegurando que sejam implementadas com segurança e responsabilidade”, afirmou Gerson Ney Vilela, corregedor geral da Procuradoria Geral do Estado.

“A PGE é responsável pela consultoria jurídica e pela defesa judicial do Estado do Acre, além de auxiliar os gestores na formulação e execução das políticas públicas” Foto: Neto Lucena/ Secom

Durante a cerimônia, foram realizadas homenagens a parceiros, procuradores e procuradoras que contribuíram para a construção da história da instituição. A lembrança institucional entregue foi desenvolvida pela Divisão de Comunicação da PGE e executada pelo artesão acreano Antônio Geraldo, reunindo elementos de identidade institucional, cultura regional e memória.

Um dos destaques da programação foi a palestra da Dra. Izabela Frota Melo, subprocuradora-geral do Distrito Federal e presidente da Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira (Renage), que abordou temas relacionados à governança, estratégia e inovação no setor público.

“Ter governança, planejamento e uma direção bem definida é fundamental. Assim como o rio segue seu curso, as instituições também precisam inovar constantemente” Foto: Neto Lucena/ Secom

“Esse tema foi escolhido pela doutora Janete Melo e reflete a visão de uma liderança que compreende a importância de os órgãos públicos trabalharem com governança, planejamento estratégico e inovação. São elementos essenciais para que as instituições entreguem valor público, mesmo que não façam parte tradicional do nosso DNA jurídico”, ressaltou Izabela Frota.

A palestrante também destacou a necessidade de evolução contínua na gestão pública. “Ter governança, planejamento e uma direção bem definida é fundamental. Assim como o rio segue seu curso, as instituições também precisam inovar constantemente. A palestra está estruturada nesses três pilares, trazendo conceitos e dados baseados em pesquisas da Renage”, finalizou.

Fonte: Governo AC

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Governo do Acre leva emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional a Epitaciolândia durante Projeto Cidadão

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O governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, participou do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nos dias 27 e 28, no município de Epitaciolândia. A ação foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Bela Flor e resultou na oferta de 100 atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Instituto de Identificação realiza atendimentos gratuitos para emissão da CIN durante o Projeto Cidadão em Epitaciolândia. Foto: cedida

Durante os dois dias de atividade, a população teve acesso gratuito tanto à primeira quanto à segunda via do documento, garantindo mais cidadania e facilitando o acesso a serviços essenciais. A iniciativa integra o esforço conjunto entre instituições públicas para ampliar o alcance de políticas sociais e assegurar direitos básicos à população, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros.

A presença do Instituto de Identificação reforça o compromisso do governo estadual em descentralizar os serviços e levar atendimento de qualidade aos cidadãos acreanos, promovendo inclusão social e dignidade, que tem como missão a erradicação do sub-registro civil, promovendo o acesso à documentação básica como um direito fundamental do cidadão.

Equipe do Instituto de Identificação durante atendimentos no Projeto Cidadão, em Epitaciolândia. Foto: cedida

“Levar o serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional até a população é uma forma de garantir cidadania e inclusão. Muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades para acessar esse tipo de atendimento, e o Projeto Cidadão nos permite justamente reduzir essas barreiras, oferecendo um serviço essencial de forma gratuita e acessível. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que cada vez mais acreanos tenham sua documentação regularizada”, destacou o diretor do Instituto de Identificação, Júnior Cesar da Silva.

Fonte: Governo AC

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