POLÍTICA NACIONAL
Aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC vai a Plenário
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de Toldo Chimbangue I e II, em Santa Catarina. O texto segue para análise do Plenário.
O colegiado acatou o relatório do senador Jorge Seif (PL-SC) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 723/2019, do ex-senador e atual governador de Santa Catarina, Jorginho Mello.
No relatório, Seif defende que as usinas promoverão desenvolvimento social e econômico à região, além de dar mais segurança energética.
“Ao autorizar a implantação do aproveitamento hidrelétrico, o Congresso contribui para uma solução equilibrada que concilia desenvolvimento, sustentabilidade e respeito aos direitos dos povos indígenas”, diz no relatório.
Segundo o texto, a usina só poderá ser implantada com prévio estudo e relatório de impacto ambiental, que deverão incluir alternativas e possíveis consequências ao meio ambiente do local. Também deve ser produzido estudo antropológico sobre as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento.
Seif reconhece que ainda não há uma lei geral que permita empreendimentos do tipo, uma exigência da Constituição. No entanto, a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre direitos de povos indígenas, cumpre esse papel, na avaliação do relator. O acordo internacional foi incorporado na legislação brasileira pelo Decreto Legislativo 143, de 2002.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico).
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 9.
A reunião foi pedida pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
O parlamentar destaca que o Plano de Ação 2026 da Rede Federal de Fiscalização prevê ações voltadas ao controle de irregularidades e ao aprimoramento dos mecanismos de transparência e monitoramento.
“É imperativo debater como a integração entre os entes federativos e o uso de novas tecnologias de auditoria estão assegurando que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e justiça social”, afirma o deputado. A intenção é evitar o pagamento indevido e a exclusão de famílias com real necessidade.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Faesp critica veto a projeto dos safristas e alerta para agravamento da falta de mão de obra no campo
Vinhos de inverno avançam no Brasil e safra 2026 confirma expansão da vitivinicultura de alta qualidade
Produção de café cresce 114% em Minas Gerais com apoio da ATeG e supera média nacional
Videomonitoramento e inteligência policial proporcionam mais segurança à população acreana
Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Videomonitoramento e inteligência policial proporcionam mais segurança à população acreana
Tecnologia, prevenção e resposta rápida. O videomonitoramento, feito pela segurança pública do Acre, somado à inteligência policial, tem sido ferramenta...
‘Sentimento de ser acreano é único’, afirma Mailza ao destacar o estado como referência em desenvolvimento e preservação
Em uma noite marcada por homenagens e celebração de índices que apontam o desenvolvimento do Acre, a governadora Mailza Assis...
Escola Cívico-Militar Wilson Barbosa celebra os 64 anos do Acre com desfile e atividades que valorizam a história do estado
A Escola Estadual de Ensino Fundamental Cívico-Militar Wilson Barbosa, localizada na Cidade do Povo, em Rio Branco, realizou na manhã...
Prefeitura de Rio Branco participa de ação voltada à saúde da população negra e ao combate ao racismo religioso
A Prefeitura de Rio Branco, por meio das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde e Educação, participou...
Abertura do 18º Circuito Junino reúne cultura e tradição em Rio Branco
A Praça da Revolução foi palco, na noite desta sexta-feira (12), da abertura do 18º Circuito Junino de Rio Branco....
Obras habitacionais e melhorias urbanas recebem acompanhamento em agenda de vistorias na capital
A Prefeitura de Rio Branco segue investindo em ações que promovem mais dignidade, infraestrutura e qualidade de vida para a...
Ary Mirelle curte domingo em família e encanta ao mostrar momento com os filhos
Ary Mirelle, esposa do cantor João Gomes, compartilhou com os seguidores um momento especial ao lado dos filhos durante o...
Ary Mirelle exibe boa forma e fala sobre retorno ao corpo após as gestações
A influenciadora Ary Mirelle, de 23 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta segunda-feira (15), ao compartilhar registros nas redes...
Lauana Prado e Tati Dias anunciam casamento: ‘A gente tá comemorando’
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura de Rio Branco mobiliza rede de saúde e intensifica enfrentamento às síndromes respiratórias
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura lança Marca Turística e apresenta Plano Municipal para impulsionar o turismo em Rio Branco
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura de Rio Branco promove “Aulão da Torcida” na Praça da Revolução, nesta quinta-feira (11)
-
POLÍTICA7 dias atrásEduardo Ribeiro cobra rigor na apuração sobre queda de ponte em Sena Madureira e pede fiscalização dos recursos públicos
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásReunião da CIR fortalece integração regional e avança em pautas estratégicas para a saúde pública
-
ESPORTES4 dias atrásCoreia do Sul vence de virada a República Tcheca na estreia da Copa do Mundo
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrásExportações recordes de carnes movimentam mais de R$ 10 bilhões
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásPreço do chocolate segue elevado no Dia dos Namorados mesmo após queda do cacau no mercado internacional
