Procon intensifica ações de orientação em Brasileia e Tarauacá durante a semana que antecede o Dia das Mães

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7 de maio de 2026

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Em alusão ao Dia das Mães, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou durante esta semana ações educativas nos comércios de Brasileia e Tarauacá. A iniciativa integra as atividades desenvolvidas no período comemorativo com foco na orientação preventiva e no fortalecimento das relações de consumo.

Durante a ação, as equipes percorreram estabelecimentos comerciais promovendo orientações diretas aos fornecedores e emitindo notificações recomendatórias, reforçando o cumprimento da legislação consumerista, especialmente em um dos períodos de maior movimentação do varejo.

Agente do Procon orienta lojista em Tarauacá. Foto: cedida

A presença educativa no comércio local tem como foco principal prevenir irregularidades e contribuir para que consumidores e comerciantes mantenham relações pautadas pela transparência, e respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação também busca fortalecer a atuação preventiva do órgão, promovendo o diálogo com o setor comercial e estimulando o cumprimento espontâneo da legislação consumerista.

A iniciativa concentrou-se na orientação sobre a correta exposição de preços dos produtos, cumprimento das ofertas, informações claras ao consumidor sobre todas as formas de pagamento aceitas pelos estabelecimentos no momento da compra e no alinhamento das orientações repassadas aos fornecedores quanto aos direitos dos consumidores.

Durante a ação foram emitidas notificações recomendatórias aos comerciantes em Brasileia. Foto: Andreina Castro/Procon

De acordo com a coordenadora do Procon da Regional do Alto Acre, Mayra Araújo, a ação pretende assegurar que a legislação seja cumprida e que o consumidor tenha acesso a um atendimento adequado.

“A intenção de fortalecer o cumprimento da legislação traz para o consumidor o benefício de garantias de um bom serviço para o Estado. O Procon tenta ao máximo fazer com que a legislação seja cumprida, o fornecedor cumpra o seu papel e o consumidor seja beneficiado com o cumprimento dessa legislação, que é receber um atendimento adequado e de qualidade”, destacou.

A coordenadora da Regional Tarauacá/Envira explica que o comércio da cidade já vem, há bastante tempo, se adequando às normas consumeristas, demonstrando compromisso e responsabilidade com os consumidores.

“De forma geral, os estabelecimentos fiscalizados apresentaram regularidade e organização, o que mostra a importância dessa parceria entre o Procon e os comerciantes para garantir um comércio mais justo, seguro e equilibrado para toda a população”, destaca.

Fonte: Governo AC

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Em Brasileia, encontro binacional debate políticas migratórias e fortalece cooperação na fronteira entre Brasil e Bolívia

Publicados

4 horas atrás

23 de junho de 2026

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Com o objetivo de fortalecer a cooperação entre Brasil e Bolívia na construção de políticas públicas voltadas à população migrante, será realizado na próxima quinta-feira, 25, às 9h, o Encontro Binacional sobre Políticas de Migração, no Centro Cultural de Brasileia, localizado na Rua Vitória Salvatierra, nº 1.090, bairro Ferreira da Silva.

Evento reunirá autoridades, instituições e representantes da sociedade civil para discutir desafios e estratégias de acolhimento e proteção à população migrante na região de fronteira. Foto: divulgação

Promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reunirá representantes dos governos brasileiro e boliviano, das áreas de assistência social, saúde e educação dos municípios da regional do Alto Acre, instituições do Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública) sistema de segurança (polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Gefron), conselhos tutelares, acadêmicos, organismos internacionais e entidades da sociedade civil para debater os desafios da mobilidade humana na região de fronteira, além de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas ao acolhimento, proteção e garantia de direitos das pessoas migrantes.

Durante a programação, serão discutidos temas como assistência humanitária, regularização migratória, proteção de grupos vulneráveis, acesso a serviços públicos, combate ao tráfico de pessoas e estratégias de cooperação internacional para o enfrentamento dos desafios relacionados à migração.

O encontro faz parte da 7ª Semana Estadual do Migrante, Refugiado e Apátrida e contempla duas importantes datas: o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, e o Dia do Imigrante, comemorado em 25 de junho.

Programação:

24/06 – Assis Brasil

12h – Visita técnica e roda de conversa com os migrantes acolhidos na casa de passagem

25/6 – Brasileia

9h – Encontro Bifronteiriço Brasil/Bolívia

9h – Ciclo de palestras com representantes do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH)

Consulado da Bolívia
Migração Bolívia

14h – Visita técnica e roda de conversa com os migrantes acolhidos na casa de passagem de Epitaciolândia

Serviço

Evento: Encontro Binacional sobre Políticas de Migração

Data: 25 de junho (quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Centro Cultural de Brasiléia

Endereço: Rua Vitória Salvatierra, nº 1090, Bairro Ferreira da Silva, Brasileia/AC.

Fonte: Governo AC

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