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Procon leva orientação e cidadania à população durante ação do Sebrae Itinerante em Assis Brasil

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O governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), participou, entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, da programação do Sebrae Itinerante, realizada em parceria com a Prefeitura de Assis Brasil, dentro da iniciativa “Assis Brasil 50 Anos: Serviços em Movimento”. A ação reuniu instituições públicas e entidades parceiras com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços essenciais, orientações e capacitações no município.

Agente do Procon tira dúvidas de consumidora em Assis Brasil Foto: Andreina Castro/Procon

Durante o evento, o Procon disponibilizou serviços de atendimento e de orientação sobre direitos do consumidor, relações de consumo, práticas preventivas e informações que contribuíram para conscientização da população e o fortalecimento da Segurança Pública na defesa do consumidor na região da tríplice fronteira, promovendo o aprimoramento das relações de consumo e o exercício da cidadania.

A presença do Procon na ação vai além do atendimento individual. O trabalho desenvolvido também contribui diretamente para a segurança pública, ao coibir práticas abusivas, prevenir fraudes, orientar a população sobre golpes e fortalecer a fiscalização nas relações de consumo. A atuação educativa e preventiva do órgão reduz conflitos, evita prejuízos financeiros e promove maior equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores.

A participação do órgão reforça a política de interiorização dos serviços de defesa do consumidor, aproximando o Estado das comunidades da região de fronteira e garantindo que a informação e a proteção cheguem de forma acessível à população. A equipe técnica realiza atendimentos individualizados, orienta consumidores sobre contratos, serviços essenciais, compras e demais situações que impactam o cotidiano do cidadão.

Consumidores puderam ter acesso ao Procon em serviço integrado do Oca Móvel. Foto: cedida

O chefe do Núcleo de Educação para o Consumo do Procon, Sérgio Garcia, ressaltou a importância da ação por ocorrer na tríplice fronteira, onde muitos moradores ainda não têm acesso direto aos serviços do órgão.

“Durante o Sebrae Itinerante, o Procon levou orientação e atendimento ao consumidor em Assis Brasil. Também conseguimos alcançar consumidores com dupla nacionalidade, brasileiros, bolivianos e peruanos, ampliando o acesso à informação e à defesa dos direitos do consumidor”, destacou.

De acordo com a programação organizada pelo Sebrae, nos dias 4 e 5 de maio foram ofertados serviços voltados à cidadania, saúde e atendimentos essenciais. Nos dias 6 e 7 de maio, as atividades ficaram concentradas em capacitações, orientações técnicas, ações educativas, além de uma palestra de conscientização da Vigilância Sanitária, Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Sebrae, para os expositores que participarão das festividades de 50 anos de emancipação do município de Assis Brasil.

No encerramento da programação, no dia 8 de maio, foi realizado ainda um atendimento integrado com a participação da OCA Móvel.

Cidadão pode tirar suas dúvidas acerca da legislação consumerista. Foto: Andreina Castro/Procon

De acordo com a presidente do Procon, Alana Albuquerque, a parceria entre o Procon e o Sebrae evidencia a importância da atuação conjunta entre instituições comprometidas com o desenvolvimento social e econômico do estado.

“Ao integrar a ação itinerante, o Procon Acre fortaleceu sua missão institucional de aproximar os serviços públicos da população, especialmente em municípios de fronteira e localidades de difícil acesso. A iniciativa também contribuiu para assegurar que informações fundamentais sobre direitos do consumidor chegassem de forma acessível à comunidade”, destacou Alana.

Para o representante do Sebrae no Alto Acre, Pedro Lima, a parceria com o Procon fortaleceu o caráter orientativo e educativo da ação, que teve como principal objetivo orientar empreendedores e consumidores sobre direitos, deveres e boas práticas nas relações de consumo.

“Para os empreendedores, esse trabalho foi importante para fortalecer práticas comerciais mais seguras, transparentes e alinhadas à legislação. Para a população, o Procon levou informação, orientação e suporte para esclarecimento de dúvidas, reforçando que o desenvolvimento econômico também passa pela responsabilidade e pela qualidade no atendimento ao consumidor”, afirmou.

A ação conta ainda com a atuação da Divisão Regional do Alto Acre, que desempenha papel fundamental na articulação local, no suporte logístico e na mobilização da população de Assis Brasil e dos municípios da regional, assegurando que o atendimento alcance o maior número possível de pessoas.

Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia pode ser feita pelos contatos telefônicos do Procon: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.
Os consumidores residentes da Região do Alto Acre poderão acessar as orientações, presencialmente, por meio da Divisão Regional do Procon do Alto Acre ou na Central de Atendimento (OCA), ambas em Brasileia, ou ainda, pelo contato telefônico (Geral Procon/AC): 151 ou (68) 3223-7000 ou pelo e-mail: [email protected]

Fonte: Governo AC

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Ação de Cidadania finaliza atendimentos a detentos de Rio Branco

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Durante 15 dias, uma equipe de 130 pessoas formada por médicos, residentes de medicina, nutricionistas, enfermeiros, dentistas, servidores, entre outros profissionais, trabalhou na realização do Ação de Cidadania no Acre. Em Rio Branco, os atendimentos se concentraram entre a terça-feira, 5, e a sexta-feira, 8, no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A ação voltada tanto para a saúde dos detentos quanto dos servidores penitenciários, ofereceu atendimento clínico, testagem e vacinação.

Atendimentos voltados para o bem-estar foram oferecidos para os servidores. Foto: Crislei Souza/Sejusp

Para os servidores são oferecidos atendimentos voltados para o bem-estar, como massagem, ventosaterapia, spa dos pés, auriculoterapia, escova de cabelo, designer de sobrancelhas, além de consulta nutricional. Somente em Rio Branco, cerca de mil servidores e 3  mil pessoas privadas de liberdade foram beneficiados com ação.

“Foi um verdadeiro sucesso”, afirmou Gabriela Silveira, chefe da Divisão de Saúde do Iapen

Gabriela Silveira, chefe da Divisão de Saúde do Iapen, explica que a ação é inédita no Acre, pois pretende alcançar 100% dos privados de liberdade no estado: “É algo inédito e muito importante para o sistema prisional acreano. Ao final dessa ação nós teremos 100% dos presos atendidos com atendimentos de saúde, e caso precisem fazer exames o material já vai ser colhido. Ao final, teremos um diagnóstico de como está a saúde no sistema prisional para podermos dar encaminhamentos. Em Rio branco, nós conseguimos concluir a ação nesta sexta-feira e foi um verdadeiro sucesso”, afirmou a chefe da Divisão.

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Rio Branco alcançou 100% do público atendido. Foto: Crislei Souza/Sejusp

A iniciativa é organizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, junto ao governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Conta também com a colaboração das secretarias estadual e municipais de Saúde dos municípios de Senador Guiomard, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Ação trazida pela Senappen tem o intuito de organizar fluxos essenciais para bom andamento da saúde prisional no estado. Foto: Crislei Souza/Sejusp

O chefe da Divisão de Saúde da Senappen, Kleber Carlos Morais, ressaltou a importância da secretaria trazer essa ação para o estado: “Trazer o Ação de Cidadania para o Acre e contemplar, na sua totalidade, os atendimentos às pessoas privadas de liberdade e aos servidores penitenciários é uma realização. A partir daqui nós vamos trazer o diagnóstico situacional de suas unidades, o perfil epidemiológico e, com isso, organizar fluxos essenciais para o bom andamento da saúde prisional no estado.

Ação de Cidadania foi realizada no Complexo Penitenciário de Rio Branco entre a terça-feira, 5, e a sexta-feira, 8. Foto: Crislei Souza/Sejusp

A detenta J. F., disse que está gripada e já estava entrando com pedido para se consultar com o médico. “Bom, hoje eu passei pelo teste rápido, já passei pela triagem e agora eu vou passar pelo atendimento médico, porque eu estou gripada, já vou aproveitar e fazer exame também. Então está sendo muito bom mesmo”.

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Servidor Sanderlei Gomes disse que se sentiu valorizado com a ação. Foto: Crislei Souza/Sejusp

O policial penal Sanderlei Gomes também aproveitou a oportunidade: “É de suma importância uma ação dessa, porque realmente o servidor se sente valorizado, principalmente os servidores que estão aqui na linha de frente, nos plantões, porque é um ambiente de muita pressão, de muito estresse. Então esse tipo de ação é uma necessidade, porque se o servidor não estiver bem ele não vai prestar um serviço de qualidade. Quero parabenizar a todos os profissionais de excelência que estão aqui. Eu fui muito bem atendido com dentista, massagem, nutricionista. Está tudo excelente. Eu só tenho a agradecer”, finalizou o servidor.

Ação voltada para a saúde e bem-estar seguirá para o interior do estado. Foto: Crislei Souza/Sejusp

A ação segue agora para o interior do estado, atendendo as unidades de Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do sul. No total, mais de 5 mil privados de liberdade, além dos servidores, deverão ser atendidos com a ação.

Fonte: Governo AC

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