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Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer. A proposta altera a Lei 11.736/08, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer (21 de setembro).

O objetivo da medida, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), é facilitar a identificação de pacientes em espaços públicos para evitar situações de conflito ou constrangimento.

“Sintomas comportamentais típicos, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, são frequentemente mal interpretados por desconhecidos como atos voluntários de desrespeito ou agressão, gerando reações defensivas que agravam a vulnerabilidade do enfermo”, afirmou o relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).

Ele recomendou a aprovação do projeto e disse que o símbolo ajudará a promover uma cultura de respeito e proteção. “A identificação será importante em situações de desorientação ou confusão mental, momentos em que o cordão poderá ser o diferencial para um atendimento adequado, empático e ágil do paciente e de seus familiares”, disse ainda.

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O uso do cordão será facultativo e não substituirá a apresentação de laudos médicos quando a comprovação do diagnóstico for exigida por lei.

A iniciativa é inspirada em outros modelos de identificação visual, como o cordão de girassol, usado para sinalizar deficiências ocultas.

Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir depois diretamente para o Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Sendo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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Visitação ao Congresso começa às 10h30 neste domingo (17)

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Em razão da corrida de rua que comemora o bicentenário da Câmara dos Deputados, as visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ocorrerão excepcionalmente das 11h às 17h neste domingo (17), com entrada aberta às 10h30. No sábado (16), o horário da visitação será normal, das 9h às 17h. Tanto no sábado quanto no domingo, o acesso do público será pela rampa principal do Congresso Nacional, como habitualmente ocorre.

Na visita guiada, os visitantes conhecem as instalações do Poder Legislativo federal, como os plenários da Câmara e do Senado, os salões Verde e Azul, o Túnel do Tempo do Senado e os salões Nobres das duas Casas. Também recebem informações sobre as obras de arte do acervo do Congresso, criadas por artistas como Athos Bulcão, Alfredo Ceschiatti, Di Cavalcanti, Marianne Peretti e Burle Marx.

Visite Encena

Neste fim de semana, o público poderá aproveitar também o projeto Visite Encena, que transforma os espaços do Congresso em palco vivo de história, cultura e cidadania. Durante a visita, o público é surpreendido por apresentações teatrais que recriam encontros com personagens que ajudaram a construir o Brasil.

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O tema desta edição — “Vozes que constroem o Brasil” — convida à reflexão sobre narrativas históricas, políticas e artísticas que moldaram a trajetória nacional. As esquetes serão realizadas nas visitas das 11h30, 14h e 15h30.

Gratuita

A visitação ao Palácio do Congresso é gratuita e ocorre de forma integrada entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Mediadores de ambas as Casas se revezam na condução dos grupos. A duração é de cerca de 50 minutos.

Durante o ano legislativo, as visitas podem ser feitas às segundas e sextas e aos sábados, domingos e feriados, sem necessidade de agendamento. Às terças e quartas-feiras não há visitas guiadas. Às quintas-feiras ocorrem apenas visitas agendadas. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h.

Mais informações estão disponíveis na página do programa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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