POLÍTICA NACIONAL
Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças
POLÍTICA NACIONAL
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) pediu união da sociedade e do governo no combate à violência sexual contra meninos e meninas. Para a senadora, trata-se de um dever coletivo. Ela destacou a Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quando o destaque é o dia 18 de maio. A semana contará com uma série de eventos promovidos pelo governo e entidades parceiras voltados à conscientização do combate ao abuso de crianças.
— Este é um tema que exige sensibilidade, responsabilidade, vigilância e compromisso permanentes — afirmou, em discurso no Plenário nesta segunda-feira (18).
Para a senadora, a semana especial pode ser um chamado nacional para que o poder público e a sociedade brasileira enfrentem com firmeza e decisão política uma das mais graves violações dos direitos humanos. Teresa pediu atenção especial em relação aos abusos no ambiente digital ao informar que, em um ano, o país registra 3 milhões de crianças vítimas de violência sexual on-line.
A senadora também defendeu projeto de sua autoria que estabelece normas nacionais para a educação midiática e digital, visando enfrentar a desinformação, conteúdos falsos e discursos de ódio. O PL 1.010/2025 ainda aguarda distribuição para as comissões permanentes.
— É preciso fortalecer os meios de combate e adotar uma ação articulada. É necessário ampliar a política de educação digital nas escolas — registrou Teresa, que ainda elogiou medidas do governo Lula em relação ao tema.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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