POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Assuntos Sociais aprova redução do uso de chumbo em tintas
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais de revestimento no Brasil. De autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o PL 3.428/2023 recebeu relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue para análise em Plenário.
A proposta diminui o teto atual de 600 ppm (partes por milhão) para 90 ppm, alinhando a legislação brasileira a padrões adotados em países como Estados Unidos, Canadá e China. Para o relator, a medida acompanha avanços tecnológicos da indústria e busca diminuir riscos ambientais e de saúde pública, já que a exposição ao metal está associada a danos neurológicos, problemas renais, hipertensão e prejuízos ao desenvolvimento infantil.
“A exposição ao chumbo pode comprometer o neurodesenvolvimento, reduzir desempenho cognitivo, produzir alterações comportamentais, afetar crescimento e causar efeitos hematológicos, renais e cardiovasculares. Em gestantes, a exposição também merece atenção pela possibilidade de mobilização de chumbo acumulado no organismo e de repercussões sobre o desenvolvimento fetal”, destacou o senador no relatório.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.
O debate atende a pedidos dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Marangoni (Pode-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo da audiência pública é discutir a proposta e reunir contribuições para construir um marco legislativo capaz de integrar ações voltadas à inclusão, ao diagnóstico precoce, ao tratamento, à educação, ao trabalho e à proteção dos direitos das pessoas com TEA.
Da Redação – AC
Fonte: Câmara dos Deputados
Suco de laranja enfrenta novo desafio global: produção cai e demanda segue em retração na safra 2026/27
MPAC recebe deputado federal e discute parcerias para aprimorar atendimento à população
StoneX ajusta leve queda na 2ª safra de milho 2025/26 no Brasil; MT e MS compensam perdas em Goiás
Sepi reúne instituições para fortalecer plano de contingência voltado aos povos indígenas
Sexta edição do Cultura na Praça reúne arte, gastronomia e lazer no Centro de Rio Branco
COMUNICADO
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), por meio de sua Mesa Diretora, informa à imprensa e à sociedade...
NOTA PÚBLICA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, por meio de sua Mesa Diretora, representando todos os parlamentares acreanos, manifesta profundo...
Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no Redação Nota Mil
Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando o programa...
Sepi reúne instituições para fortalecer plano de contingência voltado aos povos indígenas
Com ênfase nas ações preventivas e emergenciais voltadas às populações originárias do Acre, o governo do Estado, por meio da...
Entenda as diferenças e saiba quando procurar atendimento em casos de gripe, resfriado e bronquiolite
Diante do aumento dos casos de síndromes respiratórias no Acre, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) reforça a importância...
Estado abre credenciamento para empreendedores interessados em participar do Arraial Cultural 2026
Por Isabelle de Oliveira Empreendedores interessados em participar da Feira de Economia Solidária durante o Arraial Cultural 2026, que acontece...
Sexta edição do Cultura na Praça reúne arte, gastronomia e lazer no Centro de Rio Branco
Arte, gastronomia, música, turismo, lazer e empreendedorismo marcaram a 6ª edição do Cultura na Praça, realizada neste domingo (31), na...
Cicleata encerra Maio Amarelo e reforça conscientização no trânsito em Rio Branco
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), realizou neste domingo (31), o...
Viva + Rio Branco reúne ciclistas e fortalece a prática esportiva em Rio Branco
A manhã deste domingo (31), foi marcada por esporte e qualidade de vida na capital acreana. A Prefeitura de Rio...
Filho e nora de Xanddy e Carla Perez celebram fim de temporada fitness
Após meses de disciplina intensa, Victor Alexandre e Jarline Batista aproveitaram um momento especial para celebrar o fim da temporada...
Lore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura realiza reunião para lançamento do calendário de eventos esportivos
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásNovas sementes prometem menor custo de adubo e defensivos
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásMoagem de trigo cresce no Brasil em 2025 e indústria amplia eficiência e diversificação de produtos
-
ACRE7 dias atrásCapixaba recebe investimentos em educação, agricultura e trânsito durante entregas realizadas pela governadora Mailza Assis nesta terça, 26
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeito de Rio Branco acompanha obras de manutenção da ponte sobre o Igarapé Judia, no Taquari
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásPlenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais
-
POLÍTICA6 dias atrásClodoaldo Rodrigues anuncia ampliação de serviços no Hospital do Juruá e cobra recuperação de ramais
-
ESPORTES5 dias atrásCorinthians perde invencibilidade na Libertadores após revés para o Platense na Neo Química Arena
