Rio Branco sediou, pela primeira vez, o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), um dos principais espaços de debate sobre o sistema de Juizados Especiais no Brasil. Em sua 57ª edição, o encontro reuniu magistrados, acadêmicos, operadores do Direito e representantes do sistema de Justiça de diversas regiões do país.
Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento foi realizado no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a participação de mais de 350 pessoas. A programação teve como foco o aprimoramento da prestação jurisdicional e a ampliação do acesso da população à Justiça por meio dos Juizados Especiais.
Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento foi realizado no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Durante a abertura, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, destacou a importância de a capital acreana receber um evento de dimensão nacional, reunindo representantes do Judiciário e do meio jurídico de todo o Brasil.
“É uma alegria, principalmente para Rio Branco, nossa capital, que temos buscado modernizar e inovar”, afirmou o prefeito. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“É uma alegria, principalmente para Rio Branco, nossa capital, que temos buscado modernizar e inovar. Receber um fórum dessa magnitude, com juristas de todo o país, é motivo de muita felicidade. Além dos debates importantes, os participantes também têm a oportunidade de conhecer nossa cultura e saber mais sobre o Acre”, afirmou o prefeito.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou a relevância do Fonaje para o fortalecimento dos Juizados Especiais, considerados uma das principais portas de entrada da população ao sistema de Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, ressaltou a relevância do Fonaje para o fortalecimento dos Juizados Especiais. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“O Fonaje contempla todos os Juizados Especiais do Brasil e reúne estudiosos e profissionais do Direito para discutir novas teses e novos enunciados. Para nós, do Acre, sediar esse encontro é motivo de orgulho”, destacou.
O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Júnior Alberto, enfatizou que os debates realizados durante o encontro contribuem para a construção de entendimentos aplicados em todo o território nacional, além de promover a troca de experiências entre os estados e representantes internacionais.
“Estamos discutindo tendências, formas de atendimento e mecanismos para alcançar o maior número possível de pessoas”, explicou o desembargador Júnior Alberto. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Estamos discutindo tendências, formas de atendimento e mecanismos para alcançar o maior número possível de pessoas. Desse encontro sairão enunciados que serão aplicados em todo o país”, explicou.
Com a realização do Fonaje, Rio Branco fortalece sua presença no cenário jurídico nacional. (Foto: Anderson Oliveira/Secom)
Além de representantes dos estados brasileiros, o evento também contou com a presença de integrantes do sistema de Justiça de países como Peru e Bolívia, ampliando o intercâmbio de experiências sobre atendimento, cidadania e acesso à Justiça.
Com a realização do Fonaje, Rio Branco fortalece sua presença no cenário jurídico nacional e reafirma seu compromisso com o diálogo institucional, a inovação e a aproximação dos serviços públicos com a população.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), a visita de dois consultores do Mercado Central de Minas Gerais para uma análise técnica das obras do novo Mercado Elias Mansour.
A visita teve como objetivo avaliar as condições estruturais do empreendimento, além de identificar possibilidades de otimização dos espaços e contribuir com o planejamento da futura gestão administrativa e operacional do mercado. A proposta é garantir que o novo equipamento público fortaleça o comércio local, valorize os trabalhadores e amplie as oportunidades de geração de emprego e renda na capital acreana.
A proposta é garantir que o novo equipamento público fortaleça o comércio local, valorize os trabalhadores e amplie as oportunidades de geração de emprego e renda na capital acreana. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, a consultoria especializada tem sido fundamental para aperfeiçoar o projeto e preparar o espaço para atender melhor feirantes, microempreendedores e a população.
“Esse será mais um cartão-postal da cidade e um espaço de convivência para a população”, frisou o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“As expectativas são muito positivas. Precisamos entregar esse mercado até setembro. Durante a execução, sempre surgem adequações necessárias no projeto, e a consultoria tem sido fundamental tanto para a otimização dos espaços quanto para o planejamento da administração do mercado. Esse será mais um cartão-postal da cidade e um espaço de convivência para a população”, frisou o secretário.
O consultor Luiz Carlos Braga destacou a qualidade da obra e o potencial de transformação urbana, econômica e social que o novo Mercado Elias Mansour representa para Rio Branco.
“Quando você tem um equipamento como esse no centro da cidade, o entorno também ganha uma recuperação muito grande”, ressaltou o consultor Luiz Carlos Braga. (Foto: Marcos Araújo)
“Fiquei muito surpreso pela qualidade da obra e pela beleza do espaço. Quando você tem um equipamento como esse no centro da cidade, o entorno também ganha uma recuperação muito grande. O mercado tem essa característica de trazer as pessoas para se encontrarem. Aqui será um espaço de convivência, cultura, lazer e fortalecimento do comércio local”, ressaltou.
Luiz Carlos Braga também explicou que a consultoria irá auxiliar a Prefeitura na organização administrativa e operacional do mercado, com o objetivo de transformar o espaço em uma referência regional.
A obra do Mercado Elias Mansour é considerada uma das maiores já executadas pela gestão municipal. Iniciada ainda na administração do prefeito Tião Bocalom, a construção tem como principal objetivo proporcionar mais dignidade, conforto e qualidade de vida aos feirantes e microempreendedores que utilizam o espaço como fonte de sustento para suas famílias.
Responsável técnico pela execução da obra, o engenheiro Matheus Oggioni afirmou que as equipes trabalham para acelerar a conclusão dos serviços, apesar dos desafios relacionados à mão de obra especializada na área de estrutura metálica.
“Nossa meta agora é ampliar as equipes para acelerar os serviços e cumprir a determinação do prefeito Alysson Bestene e do secretário Cid Ferreira de entregar a obra até setembro”, afirmou o engenheiro Matheus Oggioni. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“A estrutura metálica ainda é um segmento em crescimento no estado, mas acreditamos que temos profissionais capacitados para atender essa demanda. Nossa meta agora é ampliar as equipes para acelerar os serviços e cumprir a determinação do prefeito Alysson Bestene e do secretário Cid Ferreira de entregar a obra até setembro”, pontuou o engenheiro.
O investimento total para a construção do novo Mercado Elias Mansour é de aproximadamente R$ 35 milhões, com recursos provenientes de emendas parlamentares e contrapartida da Prefeitura de Rio Branco.
A expectativa é que, após a conclusão, o novo mercado se consolide como um importante centro de fortalecimento econômico, turístico, cultural e social da capital acreana, beneficiando trabalhadores, consumidores e visitantes.
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