POLÍTICA NACIONAL
CCT aprova 30 outorgas de emissoras de radiodifusão
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 30 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de Rádio nesta quarta-feira (10). Os pedidos tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e vão à promulgação pela Presidência do Senado.
As emissoras atendidas operam no Distrito Federal e em 12 estados do país: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Amazonas, Ceará, Bahia, Maranhão, Piauí, Roraima e Mato Grosso.
Essas emissoras, sem fins lucrativos, têm alcance restrito a determinada comunidade e são destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesse caso, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.
As emissoras são:
| Solicitante | Local | Relator | Processo | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra | Aiuaba (CE) | Daniella Ribeiro | Outorga | Autorização |
| Fundação José de Paiva Netto | Araguari (MG) | Paulo Paim | Renovação | Permissão |
| Associação Rádio Comunitária Kativa FM | Balsas (MA) | Dra. Eudócia | Outorga | Autorização |
| Associação de Difusão Comunitária Barraconense | Barracão (RS) | Hamilton Mourão | Renovação | Autorização |
| Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda. | Barra Bonita (SP) | Daniella Ribeiro | Renovação | Permissão |
| Comunicar Sociedade Comercial Ltda. | Brasilândia de Minas (MG) | Dr. Hiran | Outorga | Permissão |
| Rede Central de Comunicação Ltda. | Brasília (DF) | Izalci Lucas | Renovação | Permissão |
| SJC – Sistema Juinense de Comunicação Ltda. | Brasnorte (MT) | Izalci Lucas | Renovação | Permissão |
| Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão | Campos Gerais (MG) | Izalci Lucas | Renovação | Autorização |
| Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna | Castelo do Piauí (PI) | Dra. Eudócia | Outorga | Autorização |
| Fundação Nossa Senhora Aparecida | Fernandópolis (SP) | Sérgio Petecão | Renovação | Concessão |
| Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social Santa Maria – ACSM | Guapiara (SP) | Confúcio Moura | Outorga | Autorização |
| Rádio Clube de Indaial Ltda. | Indaial (SC) | Esperidião Amin | Renovação | Concessão |
| Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso | Imperatriz (MA) | Rogério Carvalho | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária Pedra Pintada | Itacoatiara (AM) | Dr. Hiran | Renovação | Permissão |
| Sampaio & Martins Ltda. | Itaúba (MT) | Weverton | Renovação | Permissão |
| Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro | Jambeiro (SP) | Chico Rodrigues | Renovação | Autorização |
| Rádio Nova FM Lençóis Ltda. | Lençóis Paulista (SP) | Paulo Paim | Renovação | Permissão |
| Associação Comunitária Calmonense | Miguel Calmon (BA) | Efraim Filho | Renovação | Autorização |
| Êxitus Sistema de Comunicação Ltda. | Mineiros do Tietê (SP) | Sérgio Petecão | Renovação | Permissão |
| Nascente Comunicações Ltda. | Mongaguá (SP) | Esperidião Amin | Renovação | Permissão |
| Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade | Murutinga do Sul (SP) | Astronauta Marcos Pontes | Renovação | Autorização |
| Associação Novaresendense de Difusão e Apoio – ANDA | Nova Resende (MG) | Chico Rodrigues | Renovação | Autorização |
| Associação Cultural e Recreativa de Paramirim | Paramirim (BA) | Teresa Leitão | Outorga | Autorização |
| Associação Comunitária Caminho do Sol | Queluz (SP) | Astronauta Marcos Pontes | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos | Raposos (MG) | Efraim Filho | Renovação | Autorização |
| Alto Astral Produções Ltda. | Rorainópolis (RO) | Beto Faro | Renovação | Permissão |
| Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo | São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) | Confúcio Moura | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária Soledadense | Soledade de Minas (MG) | Beto Faro | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo | Varzedo (BA) | Rogério Carvalho | Renovação | Autorização |
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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