O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 16, uma reunião com representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren/AC), na sede da instituição, em Rio Branco, para apresentação de ações de fiscalização desenvolvidas na área da enfermagem e discussão sobre o compartilhamento de informações técnicas relacionadas à saúde pública.

O encontro foi conduzido pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI), procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, e contou também com a participação do promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor.

A reunião foi solicitada pelo Cofen com o objetivo de apresentar a estrutura e a dinâmica das ações fiscalizatórias desenvolvidas pelo sistema dos conselhos de enfermagem, expor os resultados das atividades executadas pela Força Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem e discutir mecanismos de fortalecimento da articulação institucional com o Ministério Público.

Durante o encontro, os representantes das instituições apresentaram os principais problemas identificados nas fiscalizações realizadas em unidades de saúde e informaram que os relatórios técnicos produzidos a partir desse trabalho serão encaminhados ao MPAC para subsidiar futuras orientações e medidas relacionadas à atuação ministerial na área da saúde pública.

A equipe do Cofen que está em missão institucional no Acre integra a Força Nacional de Fiscalização, grupo criado para prestar apoio técnico aos conselhos regionais de enfermagem em ações de fiscalização e acompanhamento em diferentes estados. Como encaminhamento, também ficou prevista uma reunião com a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde.

A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista destacou a importância da aproximação entre as instituições para fortalecer o trabalho em defesa da população. “Esse diálogo institucional é importante para ampliar o compartilhamento de informações técnicas e fortalecer uma atuação articulada em temas que impactam diretamente a qualidade dos serviços de saúde prestados à sociedade”, afirmou.

Representando o Cofen, Lucas Miliano ressaltou a relevância da reunião para a construção de estratégias conjuntas. “Quero agradecer por essa reunião. Tenho certeza de que esse encontro será muito importante para o mecanismo de articulação institucional e, acima de tudo, para que possamos apresentar o nosso trabalho e buscar, dentro das possibilidades institucionais, contribuir para melhorar a saúde pública”, disse.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC