POLÍTICA NACIONAL
Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal
POLÍTICA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Mendonça Filho (PL-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 32/25 e apensadas).
O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) vai presidir a comissão especial responsável pelo tema.
Os dois parlamentares também ocuparam as mesmas funções em colegiado que debateu a PEC da Segurança Pública no ano passado.
Hugo Motta adiantou que a instalação da comissão especial ocorrerá na segunda semana de agosto.
“Essa pauta é um grande apelo da população. A Câmara vai debatê-la com equilíbrio, responsabilidade e ouvindo a todos”, declarou o presidente por meio de suas redes sociais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
O município catarinense de Jaguaruna foi denominado, oficialmente, a Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O título foi reconhecido após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).
“Essa iniciativa é de grande importância para o reconhecimento da relevância deste município catarinense no cenário do surfe nacional e internacional”, disse a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que foi relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do projeto que deu origem à lei.
De iniciativa da ex-deputada Angela Amin (SC), o Projeto de Lei 1960/22 foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro do ano passado. Quando apresentou a proposta, ela ressaltou que o município de Jaguaruna é reconhecido por apresentar “um dos fenômenos naturais mais impressionantes do litoral sul catarinense: as ondas gigantes da Laje da Jagua”.
Segundo ela, essas ondas podem ultrapassar os 10 metros de altura e, por isso, Jaguaruna é chamada de “Nazaré Brasileira” (pelas semelhanças geográficas e esportivas com a Praia de Nazaré, em Portugal, destino procurado por surfistas de vários países).
Turismo na região
Ao recomendar a aprovação do projeto na CCJ, a deputada Ana Paula Lima afirmou que a oficialização contribuirá para o aumento do turismo na região, “atraindo tanto surfistas profissionais quanto amadores, além de entusiastas do esporte”.
“Com o aumento do fluxo turístico, espera-se um impacto positivo na economia local, beneficiando setores como hospedagem, alimentação, comércio e serviços, gerando emprego e renda para a população local”, disse a parlamentar.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
-
SEM CATEGORIA2 dias atrásPrefeito de Rio Branco acompanha obras do Programa Prefeitura nas Ruas no bairro Oscar Passos
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásEl Niño intensifica riscos climáticos e Coopercitrus reforça estratégia técnica para proteção do produtor rural
-
AGRONEGÓCIO2 dias atrásPecuária leiteira enfrenta desafio de rentabilidade em meio a custos elevados e mudanças climáticas
-
POLÍTICA NACIONAL6 dias atrásComissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe
-
ACRE6 dias atrásExpoacre Juruá vira vitrine gastronômica, movimenta economia e atrai famílias
-
SEM CATEGORIA2 dias atrásPrefeitura de Rio Branco entrega revitalização do Ginásio Poliesportivo, Praça do Universitário III e academia ao ar livre
-
SEM CATEGORIA4 dias atrásNovos equipamentos reforçam o trabalho da agricultura familiar em Rio Branco
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásControle parasitário em bovinos ganha força com chegada das pastagens de inverno no Rio Grande do Sul