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Bujari: MPAC realiza inspeções em escolas e instituição de acolhimento

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa do Bujari, realizou diligências de fiscalização nas áreas da educação e assistência social para averiguar as condições de funcionamento de unidades escolares e da Casa de Acolhimento Luz Divina.

Foram feitas visitas às escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto e São João Batista, além do espaço provisório onde funciona a Creche Dona Bela e das obras de construção do novo prédio da creche.

Segundo o promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria, foram verificadas questões relacionadas ao atendimento educacional inclusivo, principalmente quanto à necessidade de mediadores para casos específicos que ainda aguardam atendimento. “O MPAC conferiu ainda as condições de funcionamento das escolas e verificou a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes”, explicou.

A construção da Creche Dona Bela ficou paralisada por alguns anos, motivando a atuação do MPAC por meio de ação judicial. A diligência teve como objetivo acompanhar o andamento das obras que está com entrega prevista para este ano.

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Na Casa de Acolhimento Luz Divina, o MPAC fiscalizou as condições de atendimento e a situação dos acolhidos.

Samia Roberta – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Brasileia: MPAC fortalece diálogo institucional e discute políticas públicas com Prefeitura

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Brasileia, realizou visita institucional à Prefeitura para fortalecer o diálogo entre as instituições e tratar de demandas relacionadas às políticas públicas do município.

A agenda foi conduzida pelos promotores de Justiça Caroline Caldas e Luã Brito Barbosa, que foram recebidos pelo prefeito Carlos Armando de Souza Alves.

Foram debatidos temas de interesse coletivo nas áreas de educação, saúde, assistência social, infância e juventude, meio ambiente e enfrentamento à violência de gênero, além de outras demandas relevantes para o município, com ênfase na atuação preventiva e na cooperação.

Na ocasião, os representantes destacaram que a atuação integrada, respeitando a autonomia e as atribuições de cada instituição, fortalece a implementação das políticas públicas e contribui para a efetivação dos direitos da sociedade.

A visita integra a agenda institucional da Promotoria de Justiça da Comarca de Brasileia, voltada ao fortalecimento dos canais de diálogo com os órgãos públicos municipais.

Samia Roberta – Agência de Notícias do MPAC

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Fonte: Ministério Publico – AC

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