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MPAC amplia articulações para viabilizar oferta de pós-graduação pelo Ceaf
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu mais um passo para viabilizar a oferta de cursos de pós-graduação por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na manhã desta terça-feira, 21, representantes da instituição se reuniram novamente com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), desta vez com a participação do Conselho Estadual de Educação (CEE/AC), para avançar nas tratativas voltadas ao credenciamento do Ceaf como escola de governo.
Durante o encontro, foram definidas as próximas etapas para a celebração de um termo de cooperação técnica entre o MPAC, a SEE e o CEE/AC. O instrumento estabelecerá mecanismos de orientação e apoio técnico para a elaboração da documentação exigida no processo de credenciamento.
A oferta de pós-graduação integra uma das diretrizes da gestão do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, que tem conduzido as articulações para fortalecer o papel do Ceaf na formação e no aperfeiçoamento de membros e servidores. Durante o encontro, o Conselho Estadual de Educação manifestou apoio à proposta e colocou sua equipe técnica à disposição para auxiliar o MPAC no processo de habilitação dos cursos.
O procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza, destacou os esforços empreendidos pela atual gestão para consolidar o Ceaf como referência na formação institucional. Segundo ele, o apoio da Secretaria e do Conselho Estadual de Educação representa um passo decisivo para a concretização do projeto.
“Estamos empenhados em transformar esse projeto em realidade e avançar em todas as etapas necessárias à sua concretização. Em nome do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, agradeço a abertura, o diálogo e a parceria da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e do Conselho Estadual de Educação, que são fundamentais para o avanço dessa iniciativa”, afirmou.
Para o secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, a parceria representa um ganho para as instituições envolvidas e para a sociedade acreana. “A proposta é reunir as equipes técnicas e promover os encaminhamentos necessários para que esse projeto se concretize”, declarou.


A presidente do Conselho Estadual de Educação, Elisete Machado, ressaltou que o órgão será responsável pela validação e pelo credenciamento dos cursos propostos. Ela destacou ainda o compromisso da instituição em contribuir para o avanço da iniciativa. “Estamos à disposição para auxiliar no que for preciso”, disse.
A diretora do Ceaf, promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, agradeceu o apoio das instituições parceiras e falou sobre o empenho da equipe do órgão auxiliar para viabilizar a oferta dos cursos. “Vamos trabalhar para cumprir todas as etapas necessárias e tornar esse projeto uma realidade”, frisou.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Feijó: MPAC realiza oficina sobre equidade de gênero no processo eleitoral
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira (22), em Feijó, a oficina do projeto “Diálogos – Equidade de Gênero no Processo Eleitoral”.
A atividade contou com a participação das promotoras de Justiça substitutas Giselle Luiza Silva e Giovana Kohata e teve como objetivo promover o debate sobre a equidade de gênero no cenário político-eleitoral, fortalecer a democracia e incentivar a participação das mulheres nos espaços de representação política.
A oficina reuniu dirigentes partidários, pré-candidatos, representantes de movimentos sociais, parlamentares e demais atores envolvidos no processo eleitoral. A iniciativa visa conscientizar os participantes sobre a importância do cumprimento das normas que garantem a efetiva participação feminina na política, além de reforçar o papel do Ministério Público Eleitoral na fiscalização da legislação, na prevenção de irregularidades e na defesa da lisura e da legitimidade das eleições.
Durante o encontro, foram abordados temas como a participação das mulheres na política, a prevenção e o enfrentamento da violência política de gênero, os deveres dos partidos políticos na promoção da participação feminina, a autenticidade das candidaturas de mulheres e a prevenção de fraudes à cota de gênero, além de aspectos da legislação e da jurisprudência eleitoral voltados à promoção da igualdade de oportunidades no processo democrático.
A oficina integra o projeto “Diálogos – Equidade de Gênero no Processo Eleitoral”, desenvolvido pelo MPAC que tem o objetivo de fortalecer a participação feminina na política e contribuir para a realização de eleições mais inclusivas, íntegras e democráticas.
Samia Roberta – Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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