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Feijó: MPAC realiza oficina sobre equidade de gênero no processo eleitoral
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira (22), em Feijó, a oficina do projeto “Diálogos – Equidade de Gênero no Processo Eleitoral”.
A atividade contou com a participação das promotoras de Justiça substitutas Giselle Luiza Silva e Giovana Kohata e teve como objetivo promover o debate sobre a equidade de gênero no cenário político-eleitoral, fortalecer a democracia e incentivar a participação das mulheres nos espaços de representação política.
A oficina reuniu dirigentes partidários, pré-candidatos, representantes de movimentos sociais, parlamentares e demais atores envolvidos no processo eleitoral. A iniciativa visa conscientizar os participantes sobre a importância do cumprimento das normas que garantem a efetiva participação feminina na política, além de reforçar o papel do Ministério Público Eleitoral na fiscalização da legislação, na prevenção de irregularidades e na defesa da lisura e da legitimidade das eleições.
Durante o encontro, foram abordados temas como a participação das mulheres na política, a prevenção e o enfrentamento da violência política de gênero, os deveres dos partidos políticos na promoção da participação feminina, a autenticidade das candidaturas de mulheres e a prevenção de fraudes à cota de gênero, além de aspectos da legislação e da jurisprudência eleitoral voltados à promoção da igualdade de oportunidades no processo democrático.
A oficina integra o projeto “Diálogos – Equidade de Gênero no Processo Eleitoral”, desenvolvido pelo MPAC que tem o objetivo de fortalecer a participação feminina na política e contribuir para a realização de eleições mais inclusivas, íntegras e democráticas.
Samia Roberta – Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Cruzeiro do Sul: MPAC realiza visita ao CAPS Náuas e identifica demandas na assistência em saúde mental
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, realizou uma visita institucional ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Náuas para conhecer a estrutura, fortalecer o diálogo com a equipe técnica e identificar as principais demandas relacionadas à prestação da assistência em saúde mental.
Segundo a promotora de Justiça Taís Milhomem, durante a inspeção, realizada na quarta-feira, 22, o MPAC identificou ausência de um medicamento considerado essencial no tratamento de diversos transtornos mentais e utilizado por parte significativa dos usuários atendidos pelo CAPS. Além disso, foi constatada a inexistência de placa de identificação na fachada da unidade, o que dificulta sua localização pela população e compromete a visibilidade do serviço público.
As informações colhidas durante a visita subsidiarão a atuação do MPAC no acompanhamento da política pública de saúde mental, com vistas ao fortalecimento da rede de atendimento e à promoção do acesso da população aos serviços ofertados.
Samia Roberta – Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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