Representado pela ouvidora-geral Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), em Salvador (BA), da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A ouvidora-adjunta Maria Fátima Ribeiro também integra a representação acreana no encontro, que reúne ouvidores de Ministérios Públicos de todo o País para debater temas estratégicos relacionados à atuação das ouvidorias, promover a troca de experiências e apresentar projetos voltados ao fortalecimento da instituição e à aproximação com a sociedade.

A agenda de quinta-feira foi aberta com reunião de trabalho da Diretoria do CNOMP, seguida da cerimônia oficial de abertura da reunião colegiada, na Sala de Sessões do MPBA, sede da instituição baiana no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na sequência, os conselheiros trataram da pauta institucional e da aprovação da ata da 79ª Reunião Ordinária do CNOMP.

Ao longo dos dois dias de atividade, a programação reúne palestras e exposições proferidas por integrantes do Ministério Público baiano. Sara Gama Sampaio, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), apresenta o projeto “Luto por Elas”. Viviane Chiacchio, à frente do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (Navv), aborda o tema “Muito além da perda: direitos e desafios dos órfãos e da família extensa em razão do feminicídio”. Já Patrícia Medrado, responsável pela Gestão Estratégica (CGE), expõe o projeto “Raízes da Cidadania”, que mobiliza esforços de diversas áreas do MP para orientar a atuação institucional a partir de indicadores sociais e promover direitos fundamentais nos municípios mais vulneráveis. Os promotores de Justiça Alan Cedraz, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), e Augusto César Matos, responsável pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), apresentam o tema “Entre a Memória e o Futuro: A Atuação do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural”. Os conselheiros também deliberaram sobre alterações no Estatuto do CNOMP e sobre resolução acerca da atuação das ouvidorias nas eleições de 2026.

A programação institucional inclui ainda o lançamento de livro, a entrega da Comenda da Ordem do Mérito do CNOMP, a exibição de vídeo em comemoração aos 20 anos da Ouvidoria do MPBA e o convite oficial para a 81ª Reunião Ordinária do CNOMP, que será realizada em Florianópolis (SC).

Para Kátia Rejane, o encontro serve para a troca de experiências consolidadas em Ministérios Públicos de outras regiões, “e, certamente, elas vão servir para ampliar nosso trabalho de escuta do cidadão”. Segundo a ouvidora-geral do MPAC, “no Acre, o nosso compromisso é garantir que os ouvidos da instituição estejam em todo lugar”. Nesse sentido, o Ministério Público acreano tem envidado esforços para não deixar nenhuma demanda do cidadão sem resposta.

De acordo com a ouvidora-adjunta Maria Fátima Ribeiro, “ações bem-sucedidas apresentadas aqui serão replicadas no Acre”. Ela lembrou que a ouvidoria é ouvidos e voz daqueles que necessitam da ação ministerial para a concretização de seus direitos. Segundo ela, o Ministério Público do Acre trabalha de mãos dadas com o cidadão, processando demandas que, não raro, salvam vidas, como nas questões de saúde e de violência doméstica.

A participação no CNOMP se insere em um movimento mais amplo de aproximação do MPAC com a população, orientação do plano de gestão da atual administração, comandada pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, atualmente em seu terceiro mandato à frente do Parquet estadual. Entre as ações previstas está justamente o fortalecimento da Ouvidoria-Geral e do programa de presença do MP nas comunidades, concebidos como canais diretos de escuta ao cidadão, com atenção especial às regiões mais distantes da capital.

O plano também prevê a expansão do trabalho remoto e híbrido, com o objetivo de reduzir barreiras geográficas no atendimento e facilitar o provimento de cargos em comarcas de difícil acesso — hoje um dos principais entraves à presença permanente de membros no interior do Acre. Outra frente é a digitalização de fluxos administrativos e processuais, aliada ao uso de inteligência artificial, que deve automatizar tarefas rotineiras e liberar tempo de promotores e procuradores para a atuação finalística junto à população.

Texto: Chico Araújo
Fotos: Arquivo Pessoal

Fonte: Ministério Publico – AC