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MPAC participa de seminário sobre formação em enfermagem obstétrica na Ufac

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta sexta-feira, 28, do seminário “Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica”, realizado pela Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.

O encontro reuniu professores, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde para discutir os desafios da formação em enfermagem obstétrica, a qualificação da assistência ao parto e ao nascimento e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O seminário integra um projeto nacional que reúne 40 instituições de ensino superior para formar mais de 700 enfermeiras obstétricas, com prioridade para profissionais que atuam no interior. No Acre, o programa contempla cursos de especialização e residência destinados a profissionais das regionais do Alto Acre, Alto Purus, Baixo Acre, Tarauacá-Envira e Juruá.

Em sua fala, o promotor de Justiça Glaucio Oshiro abordou a importância da formação permanente, da articulação entre teoria e prática e da aproximação entre os profissionais de saúde e a realidade dos usuários do SUS. Também tratou da necessidade de aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas, da adoção de boas práticas de cuidado e da atuação articulada entre instituições na construção de modelos de assistência.

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“O Ministério Público é somente mais um ator na grande conta de somar que é o SUS. Ele não pode e não deve ser o protagonista. A construção das políticas públicas precisa ser feita de forma coletiva, com diálogo e participação dos diferentes atores envolvidos, para que o modelo de cuidado seja permanentemente aperfeiçoado. Saúde não se faz apenas no papel, mas sobretudo em momentos de corresponsabilidade como esse”, afirmou.

Também participaram do evento o reitor da Ufac, Josimar Ferreira; a coordenadora estadual das formações, Sheley Borges; a coordenadora nacional do curso de especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, Kleyde Ventura; o coordenador do curso de Enfermagem da Ufac, João Francalino; e o epidemiologista Serafim Salgado, coordenador das metodologias aplicadas no programa de formação.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

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Bujari: MPAC determina nova vistoria em escola rural

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou, nesta quinta-feira, 28, a realização de uma nova vistoria na Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, localizada no Ramal do Fumaça 2, em Bujari, após a divulgação de imagens e denúncias sobre as condições da unidade escolar.

A determinação partiu da procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. “O objetivo é verificar, de forma atualizada, as condições estruturais e pedagógicas da escola, onde estudam 36 crianças”, explica

As denúncias ganharam repercussão após a divulgação de imagens que mostram estudantes atravessando uma área de mata e utilizando um tronco sobre um igarapé para chegar à escola. Além disso, há informações sobre problemas relacionados à estrutura física da escola, ao fornecimento de água, à alimentação e às condições de trabalho.

A situação já era acompanhada pelo MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, que ajuizou anteriormente uma ação civil pública de natureza coletiva para cobrar providências destinadas à melhoria das condições das escolas rurais.

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A ação civil pública foi fundamentada em relatório técnico elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que realizou levantamento das condições das unidades de ensino.

Diante dos novos fatos, o promotor de Justiça de Bujari, Eduardo Lopes de Faria, requereu ao Judiciário a antecipação de tutela para que sejam adotadas providências imediatas em relação à situação apresentada.

Além disso, o promotor solicitou ao NAT a realização de nova vistoria in loco na escola. A diligência deverá verificar as condições atuais da estrutura física e dos serviços oferecidos aos estudantes, incluindo os pontos apresentados nas denúncias.

Secretaria de Comunicação/MPAC
Foto: G1 Acre

Fonte: Ministério Publico – AC

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