MP AC
Assis Brasil: MPAC acompanha preparativos para o 20º Festival de Praia
MP AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, acompanhou, na última quinta-feira, 23, reunião de alinhamento sobre a realização do 20º Festival de Praia do município, promovida pela Prefeitura de Assis Brasil. O evento ocorre entre os dias 24 e 26 de julho, às margens do Rio Acre.
Representando o MPAC, a promotora de Justiça substituta Renata Barbosa Ferreira participou do encontro, que reuniu representantes do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Defesa Civil Municipal e de outros órgãos envolvidos no planejamento e na execução das ações relacionadas ao festival.
Durante a reunião, foram apresentados o planejamento do evento, a estrutura prevista e as medidas de segurança, fiscalização e organização que serão adotadas pelos órgãos responsáveis.
Após o encontro, a promotora de Justiça realizou visita técnica ao local onde será realizado o festival para acompanhar a estrutura montada e verificar as condições relacionadas à organização do espaço, ao fluxo de participantes e às medidas previstas para a realização do evento.
A atuação do MPAC integra o acompanhamento preventivo realizado pela instituição em eventos de grande porte, com o objetivo de contribuir para o cumprimento da legislação e para a adoção das medidas necessárias à proteção da população.
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
MP AC
Brasileia: atuação do MPAC resulta na condenação de dois réus a mais de 38 anos de prisão por homicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de dois homens a penas que, somadas, ultrapassam 38 anos de reclusão pelo homicídio de um jovem ocorrido em novembro de 2024, em Brasileia. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri na terça-feira (22), acolhendo integralmente a tese sustentada pelo MPAC quanto à autoria e à materialidade do crime.
De acordo com os autos, em novembro de 2024 os acusados chegaram ao local do crime em uma motocicleta. O passageiro desceu do veículo, sacou uma arma de fogo e efetuou diversos disparos contra a vítima. Um dos projéteis transpassou o corpo da vítima e atingiu outra pessoa que trabalhava no estabelecimento no momento da ação.
Na sessão do Tribunal do Júri, o MPAC foi representado pelas promotoras de Justiça Caroline Caldas Correia e Renata Barbosa Ferreira, que demonstrou que o homicídio está inserido no contexto da disputa entre organizações criminosas que atuam na região de fronteira. Após a instrução processual, os debates e a análise das provas produzidas ao longo do processo, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade criminal dos acusados, resultando na condenação de ambos.
“O julgamento teve início às 8h e foi encerrado às 22h39, após cerca de 14 horas de trabalhos. A atuação dos jurados foi exemplo de compromisso com a cidadania e com a Justiça, diante da dedicação empregada na análise criteriosa das provas e dos argumentos apresentados durante a sessão.”, afirmou a promotora de Justiça substituta Caroline Caldas.
“A decisão representa uma resposta firme do sistema de Justiça à violência praticada por organizações criminosas que tentam impor seu domínio sobre municípios do interior do estado. O resultado do julgamento reafirma o compromisso institucional com o enfrentamento à criminalidade organizada, a responsabilização dos autores de crimes graves e a defesa da vida, da ordem pública e da paz social.”, disse a promotora de Justiça substituta Renata Barbosa Ferreira.
Samia Roberta – Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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