A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, participou, nesta quinta-feira (3), do Seminário Licenciamento, Regularização e Desenvolvimento dos Setores Produtivos do Acre. Realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), o encontro reuniu empresários, empreendedores, profissionais e representantes de instituições envolvidas nos processos de licenciamento e regularização.

A programação foi voltada à apresentação dos procedimentos necessários para que as atividades econômicas sejam desenvolvidas em conformidade com a legislação. Durante o seminário, os participantes puderam esclarecer dúvidas, conhecer as atribuições dos órgãos públicos e discutir os principais desafios enfrentados pelo setor produtivo.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille, destacou que a participação da Prefeitura fortalece o diálogo entre o poder público e os empreendedores, contribuindo para conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico de Rio Branco.

“Esse momento é muito importante para nós, enquanto Semeia e órgão licenciador do município de Rio Branco, porque representa uma oportunidade de diálogo com as diferentes instituições que também fazem parte desse processo, tanto na regularização ambiental quanto na urbana”, evidenciou.

Segundo a secretária, a aproximação permite compreender melhor as necessidades de quem pretende investir e gerar oportunidades no município.

“Estamos dialogando principalmente com representantes dos setores produtivos, pessoas que querem empreender, prosperar e contribuir para o desenvolvimento da nossa economia, mas que também precisam se adequar às legislações. É um momento importante para a troca de experiências, a capacitação e a escuta das demandas dos empreendedores”, acrescentou Flaviane Stedille.

Durante o evento, a equipe técnica da Semeia apresentou informações sobre as modalidades de licenças ambientais, os canais disponíveis para protocolar os pedidos e as etapas de análise realizadas pela Prefeitura.

O chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cledson Reis da Silva, explicou que a participação no seminário surgiu a partir do convite dos próprios representantes do setor produtivo.

“Fomos convidados pelos empreendedores para apresentar como funciona o licenciamento ambiental no município de Rio Branco. Durante a palestra, mostramos os tipos de licença, onde o empreendedor pode dar entrada no pedido e como funciona atualmente o fluxo processual do licenciamento ambiental municipal”, explicou.

Cledson ressaltou que a iniciativa também possibilitou tratar diretamente das dificuldades mais recorrentes enfrentadas pelos interessados durante os processos de regularização.

“Também abordamos as principais dificuldades encontradas pelos empreendedores em relação ao licenciamento ambiental. O objetivo é orientar, esclarecer dúvidas e tornar esse processo mais compreensível para quem deseja desenvolver suas atividades dentro da legalidade”, completou.

O seminário contou com a participação de instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da indústria e de outros segmentos da economia acreana. A iniciativa fortalece a cooperação entre os órgãos responsáveis pela regularização e o setor produtivo, ampliando o acesso à informação e contribuindo para um ambiente de negócios mais organizado, responsável e sustentável em Rio Branco.

Luana Neri/Secom, Lucas Brito/Secom

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC