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Rodrigues Alves: MPAC acompanha demandas da educação e busca melhorias para ensino

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita institucional à Secretaria de Estado de Educação e Esportes (SEE) no município para tratar de demandas relacionadas à garantia do direito à educação.

O promotor de Justiça substituto Marcos Bruno Oliveira se reuniu com representantes da Secretaria para falar sobre os desafios enfrentados pela rede de ensino e a necessidade de adoção de medidas voltadas à melhoria das condições de atendimento aos estudantes, tanto da zona rural quanto urbana.

Segundo o promotor, a atuação próxima aos órgãos responsáveis permite acompanhar de forma mais efetiva as necessidades da população.

“Nosso objetivo é manter um diálogo permanente com os órgãos responsáveis, buscando soluções para as demandas identificadas e contribuindo para que o direito à educação seja efetivamente assegurado às crianças e aos adolescentes de Rodrigues Alves, tanto na área urbana quanto nas comunidades rurais”, destacou.

Secretaria de Comunicação / MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Xapuri: MPAC fortalece rede de proteção às mulheres por meio do Projeto Proteja Mulher

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), com apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, realizou, entre os dias 14 e 17 de setembro, ações do Projeto Proteja Mulher no município.

A iniciativa contou com a atuação da promotora de Justiça Renata Barbosa e teve como objetivo fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, a partir do diagnóstico dos serviços disponíveis no Município e da identificação de demandas e dificuldades que impactam o atendimento às vítimas.

Durante os quatro dias de atividades, a equipe do MPAC entrevistou profissionais da Delegacia de Polícia, da Patrulha Maria da Penha, do hospital, de unidades básicas de saúde, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e das Secretarias da Mulher e de Assistência Social. As informações coletadas irão subsidiar o diagnóstico da rede e a definição de estratégias para aprimorar o atendimento.

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O projeto também promoveu uma oficina com profissionais que integram a Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência. A atividade promoveu a troca de experiências e o alinhamento de procedimentos, reforçando a importância da atuação articulada entre as instituições.

Durante o encontro, o MPAC apresentou dados sobre feminicídio, violência doméstica e familiar e violência sexual no Acre, além de promover discussões sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, acolhimento humanizado e aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento.

Secretaria de Comunicação / MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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